Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Do Presídio de Pompéu para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Wesley Alves-586432 Nova Serrana Wasley T. dos Santos-636026 Wanderson Vander Nogueira-533646 Watson Antônio Pereira-519878 Willian Alves Fernandes-267445 Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Do Presídio de São Sebastião do Paraíso para o Presídio de Caratinga: Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Jequitinhonha:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Douglas Alan Pereira dos Santos-646782 Douglas Gualberto de Oliveira-53744 Ederson de Oliveira Alves-644856 Edinaldo Mendes Pereira-169708 Eduardo Alves dos Santos-555459 Eduardo da Silva Eugênio-324542 Erick Rossine Ribeiro Brito-644909 Evandro Fernandes Julião Coutinho-645866 Farlei Cristiano Pereira-51070 Felipe Mascarenhas Vieira da Silva-383039 Felipe Pereira Rocha-524007 Fernando Alves Cardoso-346024 F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ