Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 4458 uma vez que o pedido pode ser alterado até o saneamento do feito, com o consentimento do réu, nos termos do art. 329, II, do CPC. Quanto à posologia, o fornecimento será vinculado à apresentação de receita médica. Os demais argumentos apresentados pelas partes não são capazes de, em tese, infirmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3917 AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1- Fls. 202/208: tendo em vista a preliminar de ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 338 do CPC, faculto ao autor, em 15 dias, a alteração da petição inicial para substituição do

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 81 PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________