Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 52 01155 Processo: 0001397-89.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELIO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: EDIVALDO PINTO DA SILVA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: JOSE FELICIANO EUFRASIO ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: SEBASTIAO FREIRE DE SOUSA ADVOGADO: 013940PB A

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 34 VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00407 Processo: 0000542-31.2016.815.0271 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. L. S. V. ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. ASSIST.AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Pr

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 MENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: HELADE ALMEIDA MACIEL ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.determinado o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 docpc QUEIMADAS 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMAD

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 50 AUTOR: MARIA DALZIVANIA PEREIRA LINS ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA PIEDADE NUNES ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do Despacho de fl. 121 dos autos, no prazo de10 (dez) dias úteis. 01093 Processo: 0001562-58.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 00277 Processo: 0800897-13.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ALBACLEIDE DE ALMEIDA GOMES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00278 Processo: 0900642-58.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MA

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02035 Processo: 0016395-36.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLAUDIO FRANCISCO DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02036 Processo: 0016486-54.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUB

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 00229 Processo: 0005516-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 011101RN JONAS DA SILVA CORTEZ. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMANDO GERAL DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 considerando o número total de crimes praticados, sob pena de incorrer em bis in idem (Acórdão n.820641, 20130310379866APR, Relator: HUMBERTO ADJUTO ULHÔA, Revisor: NILSONI DE FREITAS, 3ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 18/09/2014, Publicado no DJE: 23/09/2014. Pág.: 277). — Ocorre bis in idem quando há majoração da reprimenda prime