Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 2º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Nº 0701323-23.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ERIVAN FERNANDES DE SENA MASERA. A: ORESTES BATISTA MASERA FILHO. Adv(s).: DF38537 - JANDINARA JESSICA ALVES TEIXEIRA. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: Não Consta Ad

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 FERNANDA MARIA BANDEIRA GONCALVES, LEANDRO EMERSON VIANA COUTO, ALEXANDRE NAPOLI FRANCA, PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NEGRI RÉU: FENIX ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA - EPP, TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autores pleiteiam a devolução do valor pago pela comissão de corretagem, justificando a suspensão processual. Aguardese o julgamento do recurso repetitivo. BRASÍLIA, DF

Caderno único ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 2º Juizado Especial Cível de Brasília N� 0701323-23.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ERIVAN FERNANDES DE SENA MASERA. A: ORESTES BATISTA MASERA FILHO. Adv(s).: DF38537 - JANDINARA JESSICA ALVES TEIXEIRA. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Nú

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 verbas de sucumbência, por força legal (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, observado o procedimento legal, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2016. N� 0728410-51.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA ELIZABETH ABRAS CARLSON. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: LB VALOR CONSTRUCOES S/A.. Adv(s).

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 por finalidade sanar obscuridade, contradição, omissão ou dúvida eventualmente existente no acórdão questionado, conforme preceitua o art. 48 da Lei 9.099/95, não se prestando para rediscutir o mérito da lide. 2.O magistrado não está obrigado a apreciar todos os argumentos trazidos pelas partes, bastando que apresente os fundamentos que embasam sua decisão. 3.A decisão colegiada está devi

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 2º Juizado Especial Cível de Brasília Nº 0715384-83.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAURICIO DIAS TEIXEIRA NETO. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: DF20518 - ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG. Número do processo: 0715384-83.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO

Caderno único ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de julho de 2015 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILEIDE EVANGELISTA DO NASCIMENTO RÉU: GRAN CURSOS E CONCURSOS LTDA [De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito deste Juizado, designo o dia 23/07/2015 14:20 , para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO neste Juízo, no seguinte endereço: Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lotes 04 a 06, Bloco III, 2º Pavimento - BRASÍLIA/DF -

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 (três mil e quinhentos reais), que deve ser corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (art. 397, § único do Código Civil). Quanto ao exame ?IMUNOHISTOQUIMICA e VIDEO ENDOSCOPIA DEGLUTIÇÃO?, não há qualquer documento nos autos que comprove que o autor o tenha custeado. As demais notas trazidas aos autos retratam o pagamento de c

Caderno único ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de junho de 2015 como deverá o Juiz considerar a natureza do negócio e o costume local, quando a obrigação não estiver prevista em lei ou no contrato (art. 724, CC). Trata-se de questão puramente patrimonial, portando de direito disponível, razão pela qual as partes podem dispor livremente sobre seu objeto. 3.Não se pode negar o benefício recebido pelo comprador, a quem é apresentada a descrição do imóvel,

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 com o veículo que trafegava à frente. Não obstante as alegações da nota explicativa, por força dos efeitos da revelia, é forçoso reconhecer que a ré agiu com imprudência, conduta comissiva que causou o dano ao veículo do autor, pois caso tivesse guardado a distância frontal e dirigisse com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito, teria evitado o evento danoso. Vale cita