Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2465 Processo 1013983-08.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2486 13.886.096/0001-89, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias. Com a juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Osasco, 30 de outubro de 2018 - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2951 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - MUNICIPIO DE OSASCO - SP. - Certifique-se eventual decurso de prazo da Municipalidade para apresentar impugnação ao pleito da Defensoria.Após, tornem os autos à Defensoria Pública para as providências q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5084 OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Osasco, 23 de janeiro de 2019. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 1008353-68.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2289 de mora de 0,5%ao mês a contar da data da citação, de acordo com a Lei nº 11.960/09. Condeno a Requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado.P.R.I. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2065 Processo 0047130-28.2006.8.26.0405 (405.01.2006.047130) - Procedimento Sumário - Construtora e O S Limitada Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem: 9248/06-1. Vistos. Diga o(a) autor(a). No silêncio, arquivem-se os autos. Int. (Não houve manifestação da PMO com relação ao determinado a fls. 304, it

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2324 a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2430 79541/SP) Processo 1003835-69.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em ensino pré-escolar - L.S.L. - M.O.P.J.D.P. Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos.Int. - ADV: WALDEMAR FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2325 que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 0026927-25.2018.8.26.0405 (processo principal 1002582-75.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - M.O. - HOMOLOGO o cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2025 Processo 0004624-17.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ensino Fundamental e Médio - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP) Processo 0004625-02.2018.