Diário Oficial ● 12/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Portaria: 0403/2021 Objetivo: Realização de vistoria técnica, em dois estabelecimentos industriais de produção de farinha de mandioca. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/ PA Servidor: 05861497/HAMILTON ALTAMIRO NONATO DA SILVA (GERENTE) / 1,5 DIÁRIA / 18/02/2021 a 19/02/2021. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 626965 Portaria: 0406/2021 Objetivo: Realizar inspeção fitossanitá

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CANIL NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO GSD – BE NA ALA 9 EM BELÉM/PA, neste Estado. 7. Empresas vencedoras adjudicadas: B & M CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.370.847/0001-19, com o valor de R$ 469.854,02 (Um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos). Belém/PA, 09 de março de 2022. Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP

Diário Oficial ● 16/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.971 Segunda-feira, 16 DE MAIO DE 2022 Portaria: 2939/2022 Objetivo: Realizar vacinação assistida contra raiva em propriedades de risco e aleatórias de acordo com a portaria estadual 8272, publicada em 22 de dezembro de 2021, nos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/ PA Destino: SÃO CAETANO DE ODIVELAS, VIGIA/PA Servidor: 54180046/ RUI AUGUSTO CARDOSO DE CASTRO LEÃO/ (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 1

Diário Oficial ● 12/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 5556/2022 - ADEPARÁ, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO, o PAE 2022/1096581 e o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES. R E S O L V E: DESIGNAR o(a) servidor(a) GISELE VIEIRA DA SILVA,

Diário Oficial ● 26/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.418 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará- ARCON-PA/Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-EBCT.Objeto:Pacote de serviços do Correios.Fundamento Legal: art. 24, inciso VIII, 63§ 3º, II da Lei Federal nº 8.666/93.e suas alterações.Data:25/11/2020. Ordenador Responsável:Eurípedes Reis da Cruz Filho. Protocolo: 604945 SECRETA

Diário Oficial ● 12/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33456  63 Terça-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2017 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . . . . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO LICENÇA PRÊMIO . . Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de recarga e aquisição de extintores de incêndio, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará. Portaria Nº. 124/2017 de 11/09/2017. LICENÇA PRÊMIO Fundamento Lega

Diário Oficial ● 23/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33503  25 Quinta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 CREDENCIAMENTO 001/2017/FSCMP A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, com base no Art. 24, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.080/90 c/c Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna pública o credenciamento para pessoas Jurídicas interessadas na prestação de serviços especializados para atender SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA PEDIÁTRICA. Torna público as empresas credenciadas do LOTE I,

Diário Oficial ● 20/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33483  59 Sexta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2017 DESIGNAR SERVIDOR AVISO DE LICITAÇÃO . . DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 3393/17 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 DESIGNAR a servidora CATIA OLIVEIRA MACEDO, Id. Funcional nº 5508193/4, cargo de Professor Adjunto, para assumir a função de COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA, a contar de 11.08.2016. RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 239518 DESIGN

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . PORTARIA Nº 463/2022 – SEEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, CONSIDERANDO o Processo nº. 2022/810767 – SEEL; CONSIDERANDO os termos da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERA

Diário Oficial ● 03/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 35.066 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA N° 1044/2022 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o Processo n° 2022/ 837688 RESOLVE: CONCEDER Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), em favor do (a) servidor (a), LÉA MARIA DE CA