Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. D

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 PERITO ROBERTO DE OLIVEIRA GUERRA 1141 - ROSANGELA FATIMA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLAR DA E.M. DA VILA PINHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 026a5de INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 026a5de Vistos. pr

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região reclamante tinha a intenção de se afastar do emprego por motivos 206 invalidar a prova, sob pena de inviabilizá-la. pessoais. Quanto aos depoimentos das testemunhas da reclamante, não Não bastasse isso, a homologação da rescisão a pedido da permitem concluir que o horário de trabalho fosse o declarado na reclamante pelo Sindicato, não deixa dúvidas de que a inic

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2721 A primeira reclamada recorre da sentença, complementada em sede de Embargos de Declaração, por meio da qual foram julgados parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial. Postula a modificação do julgado, a fim de que seja julgado improcedente o pedido de pagamento do adicional de insalubridade. Requer, ainda, a redução do valor arbitrado a t�

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111100544 - Procedimento Comum APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NR. PROTOCOLO : 181116-68.2007.8.09.0065 ( 200701811166 ) AUTOS NR. : 279 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELZIR TAVARES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA DESPACHO : PARTE(S): ELZIR TAVARES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC IAL - INSS ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 ALVARO CIARLINI DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) THALES RODRIGUES AGUIAR DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110732679 - Procedimento Comum AG

Seção I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 prestarem as informações que entenderem convenientes (art. 7º, I, Lei n. 12.016/09). Em seguida, oficie-se ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada Procuradoria Geral do Estado de Goiás dando-se-lhe ciência do feito, nos termos do artigo 7º, II, da Lei n° 12.016/2009. Intimem-se ainda os Impetrantes, para que se manifestem acerca da de

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1442 É O RELATÓRIO. FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR VOTO Conheço do Agravo de Petição por estarem presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade. O Agravante argumenta que é lícita a suspensão temporária no CAMPINAS/SP, 24 de setembro de 2021. pagamento do adicional de insalubridade em razão de não haver funcionários ou alunos presentes na e

Seção I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 NR.PROCESSO: 0434625.38.2015.8.09.0100 faca dentro da mochila, mas ela não viu a faca. No dia seguinte ao acontecimento, vários alunos questionaram providências da escola e inclusive alguns alunos afirmaram terem visto a faca. Ainda, em outro episódio o autor já portou uma barra de ferro dentro da mochila que presenciou a conversa com a mãe e que a diretora da esc