Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educacional Manguense - FUNEM, mantenedora do Colégio Sagrada Família, localizadO na Rua Campos Sales, 175, Centro, no município de Manga, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016. a) Suely Duque Rodarte – Relatora Processo nº 33.793 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 60/2016 Aprovado em 28.01.2016 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 30.687 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 806/2019 Aprovado em 27.8.2019 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado, em regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Jequeri, localizada na Comunidade Fazendinha, Distrito de Piscamba, zona rural do município de Jequeri. Conclusão Cumpridas as exigências postas para a deman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 30.687 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 806/2019 Aprovado em 27.8.2019 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado, em regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Jequeri, localizada na Comunidade Fazendinha, Distrito de Piscamba, zona rural do município de Jequeri. Conclusão Cumpridas as exigências postas para a deman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 09/2016 CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011 à servidora: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.323.222-8, Arilma Pereira da Silva, PEBI A, admissão 02, por Anna Karoline da Silva Bispo, filha, a partir de 13.07.16; MaSP 1.323.222-8, Arilma Pereira da Silva, PEBI A, admissão 02, por Gustavo Henrique da Silva Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; EE Rúmia Maluf, MaSP 351601-0, Marília da Silva Mendes Santos, a partir da publicação do ATO, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 386/2019, publicado no “MG” de 17/04/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU UBA MARIA MARGARETH GOMES PEREIRA 350354-7 3 EEB I B I C 26/06/18 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 386/2019, publicado no “MG” de 17/04/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU UBA MARIA MARGARETH GOMES PEREIRA 350354-7 3 EEB I B I C 26/06/18 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no art. 115, § 1º da Lei 13.317/1999), junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13ºandar, CEP: 31630900. Cientifica o infrator também de que odocumento AI/DVA/SVS nº.1320.01.0100932/2019-55se encontra à disposição no referido endereço. Publique-se. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019. Gesian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no art. 115, § 1º da Lei 13.317/1999), junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13ºandar, CEP: 31630900. Cientifica o infrator também de que odocumento AI/DVA/SVS nº.1320.01.0100932/2019-55se encontra à disposição no referido endereço. Publique-se. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019. Gesian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUIMARÂNIA 198943 – EE Irmãos Guimarães MASP 328713-3, Marlene Maria Caixeta Camargos. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 421/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Es