Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 1424 LHYRA ALMEIDA VASCONCELOS, menor, neste ato representada por sua genitora JOSIANE ALMEIDA MAIA.. Os atos praticados pelo ofensor contra a vítima foram noticiados por ela através do BO n° 00489/2019.100329-0 e do Termo de Declaração de fls. 08/09.. Pugnou pelas seguintes medidas protetivas contra o agressor: 1).Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 1706 ESTER FAZION , autor, e KIP - SERVICOS E COMERCIO LTDA e rescisão contratual e o pagamento dos salários do mês e Junho de outros, réu, fica NOTIFICADA a reclamada KIP - SERVICOS E 2014, salários proporcionais de Julho de 2014. DA DISPENSA COMERCIO LTDA a comparecer perante a sala de audiências da INDIRETA. Verifica-se que a 1º - Reclamada não cumpriu com s

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3404/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho da transcendência foram definidos com o acréscimo do § 1.º ao art. 896-A da CLT. Esta Corte Superior, visando regulamentar a aplicação do novo instituto, inseriu em seu Regimento Interno os arts. 246 e 247. Assim, tendo como norte os referidos dispositivos, passo ao exame prévio da transcendência da causa. No que tange a "contrato nulo", constata-se que o Regional negou provimento

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 48493 cento, na cozinha da Escola Estadual Maria Cintra Nunes NA - Julgamento: 15/07/2008. Trata-se de reclamação, com Rocha." pedido de liminar, ajuizada pela Confederação Nacional da O reclamado não impugnou o laudo. Com ele, a reclamante Indústria - CNI, em face da decisão proferida pelo Plenário do concordou em sua totalidade. Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 3283 VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A Reclamante foi admitida pela 1ª - pelo disposto no art. 67, "caput" e § 1º, do mesmo diploma legal: "A Reclamada em 20/08/2012 para o cargo de auxiliar de limpeza para execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por o exercício das funções na Escola Estadual Maria Angélica na um representante da Administração esp

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 3287 DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE LINS - SP. RECLAMAÇÃO Reclamante considerou RESCINDIDO SEU CONTRATO DE TRABALHISTA DEBORA MARIA LEÃO, brasileira, auxiliar de TRABALHO a partir do dia 10/07/2014, consubstanciado no Artigo limpeza, portadora da cédula de identidade R.G. nº 42.142.613-5 - 483 "d" da CLT., bem como a jurisprudência ora juntada: "O não ssp/sp, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 PROCESSO :1021097-11.2014.8.26.0564 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE :ROSEMEIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO : 160406/SP - Meire Ana de Oliveira IMPTDA : DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA PIRES VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021047-82.2014.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno único ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XVIII - EDIÇÃO 5433 034/163 (SECD); 87 Mediação de Conduta indevida Gestão (Aplicação de prova indevida ) 88 Escola Estadual Maria Mediação de das Dores Conduta Brasil(Ensino indevida de Fundamental)/ Professor(Assé Câmara da dio moral) Justiça Comunitária. 89 Mediação de Conduta indevida Gestão (Assédio moral) Escola Estadual Major Alcides(Ensino Fundamental). 90 Mediação de Conduta indevida de pais de aluna(maus tratos) Escola Estadual Euclides da Cunha(Ensino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 PROCESSO:224.01.2011.020483 Nº ORDEM:01.04.2011/000589 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:127104/SP - ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA Requerido:THIAGO DA SILVA GUERRA VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:224.01.2011.020515 Nº ORDEM:01.10.2011/000562 CLASSE:PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:269.01.2010.009318 Nº ORDEM:01.03.2010/000996 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:NELSON ABDELNUR ADVOGADO:73366/SP - JOAO AQUILES ASSAF Executado:VALDINEI DE ALMEIDA VIANA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:269.01.2010.009319 Nº ORDEM:01.04.2010