Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo localizada na Rua Luiz Henrique Campos, 1400, Bairro Santo Antônio, no município de Araújos, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de julho de 2015. a) Petrina Mourão Mafra – Relatora Processo nº 37.409 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 526/2015 Aprovado em 27.7.2015 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Equipe de Rio Casca. Conclu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo Nº 9.394/1996, inciso VII do artigo 43,na Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação - estratégia 12.7 da Meta 12,no Parecer CNE/CES Nº 608/2018, homologado pela Portaria MEC Nº 1.350, de 14 de dezembro de 2018, publicada no “DOU” de 17 de dezembro de 2018, na Resolução CNENº 7, de 18 de dezembro de 2018, ena Resolução CNE/CES Nº 01, de 29 de dezembrode 2020, Resolve: CAPÍTULO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 13082854 Valeria Lage Estanislau 3 12/04/22 10397917 Celeste Proenca Machareth 2 27/04/22 10392314 Neusa Dos Santos Pimenta 1 13/04/22 10914133 Edith Ferreira Da Rocha Meireles 1 08/04/22 13642038 Esmeralda Menezes Dos Santos 5 05/04/22 12950895 Samara Vieira Ramalho 3 29/03/22 13563374 Maura Aparecida Moreira 1 01/04/22 13442546 Ana Flavia Pereira Alves Rocha 1 01/04/22 10406148 Marcia Silvana Domingos 1 09/03/22 136295

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 2340/2015. A Secretária de Estado de Educação retifica no ato nº. 3376/2008 de Designação de Secretário de Escola, publicado no “MG” 06/12/2008, na parte referente à servidora Valdirene Alves Pires, Masp 371.568-7, admissão 1, ATBIIA, da EE “Cassimiro de Abreu”, código 146.501, município Jampruca, SRE de Teófio Otoni. Onde se l�