Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 4132 BENEDITO PINHEIRO AMARAL FILHO, qualificado nos autos, imputando a este a prática do crime da contravenção penal prevista no art. 61 da Lei 3688/41 (Id Num. 24437868 - Pág. 2/4). Narra a inicial que o denunciado, no dia 24/10/2017, por volta das 13:00 horas, em frente à residência da vítima, localizada no Rio Mearim, Comunidade Monte das Oliveiras, zona rural, desta urbe, importunou, de

Diário Oficial ● 21/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33642 Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018 Solicita homologação do pleito de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família Ribeirinha do município de BELTERRA. SOLICITAÇÃO QUANTIDADE Credenciamento de uma nova equipe 01 Equipe ampliada: JUSTIFICATIVA: Profissional I – IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES: Nome: Equipe de Saúde da Família Ribeirinha da Unidade Básica de Piquiatuba INE: CNES: 6295657 Nº de pessoas e comunidades atendidas pela Equipe: 2.257 pessoas; 13 c

Poder Executivo ● 07/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2015 Sólidos para encerramento do lixão de Bezerros, no prazo de até 20 anos, sem custo para a Municipalidade com capacidade de processamento de até 110 toneladas. As propostas deverão ser protocoladas na Sede da CPL localizada a Rua do Rosário, 137 (1º andar) - Rosário no horário compreendido entre 08:00 e 12:00, dentre os dias 07/08/2015 à 21/08/2015 – Erotides Bonifácio de Lima Neto (Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos). Bezerros, 05 de Agosto

Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3597 - Remover LEANDRO SILVA NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 379.040-1, para o Núcleo de Formação Continuada dos EFAF e EM/CGDE/GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0418589-8/2019. Nº 3598 - Remover ELTON DE FRANCA MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.334-0, para Esc. Governador Barbosa Lima, Boa Vista, com 50 h/a mensais, permanecendo na Esc. Rosa de Magalhães Melo, Beberibe, com 15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAPAULO BARRAGAN URTADO ajuizou a presente ação contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, postulando que o réu seja compelido à averbação do período trabalhado entre 05/08/1967 e 30/07/1989, como tempo de serviço rural, para que, posteriormente, esse período seja somado ao tempo de serviço já reconhecido pelo INSS, e, em consequência, pede a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. Juntou procuração e documentos. À f. 121, o Autor foi instado a ju

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE MARIA PE Inexigibilidade de Licitação O Prefeito, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, reconhece e ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2015, com base no inciso III do art. 25 da referida Lei, para contratação das Atrações Artísticas: Ricardo França, Mauricio Ramalho e Forro Danado de Bom, Forro do Amasso, Flor de Mandacaru, Bandas Feras, Sivônio Vieira e Banda Guardiões do Forró, Forrozão Talismã, Banda Peõ