Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000694-87.2017.4.03.6103 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: HUGOLINO DOS SANTOS NETO Advogados do(a) APELANTE: ISA AMELIA RUGGERI - SP167361-A, ATAYDE SILVEIRA ALVES - SP380424-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5000694-87.2017.4.03.6103 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: HUGOLINO DOS SANTOS NETO Advogados do(a) APELANTE: ISA AMELIA RUGGERI - SP167361-A, ATAYDE SILVEIRA ALVES - SP380424-A APELADO:

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000694-87.2017.4.03.6103 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: HUGOLINO DOS SANTOS NETO Advogados do(a) APELANTE: ISA AMELIA RUGGERI - SP167361-A, ATAYDE SILVEIRA ALVES - SP380424-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5000694-87.2017.4.03.6103 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: HUGOLINO DOS SANTOS NETO Advogados do(a) APELANTE: ISA AMELIA RUGGERI - SP167361-A, ATAYDE SILVEIRA ALVES - SP380424-A APELADO:

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000694-87.2017.4.03.6103 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: HUGOLINO DOS SANTOS NETO Advogados do(a) APELANTE: ISA AMELIA RUGGERI - SP167361-A, ATAYDE SILVEIRA ALVES - SP380424-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5000694-87.2017.4.03.6103 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: HUGOLINO DOS SANTOS NETO Advogados do(a) APELANTE: ISA AMELIA RUGGERI - SP167361-A, ATAYDE SILVEIRA ALVES - SP380424-A APELADO:

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2018 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA Secretaria de Turismo de Pernambuco premia vencedores do Projeto Turbinados A cerimônia contemplou os estudantes que competiram, entre os meses de outubro e dezembro de 2017, pela promoção do turismo do futuro em Pernambuco na era digital. F OTO : H ESÍODO G ÓES AS EQUIPES vencedoras foram divididas em Ouro, Prata e Bronze. O primeiro lugar ganhou R$

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ALUNO-APRENDIZ EM ESCOLA TÉCNICA – VÍNCULO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO – NÃO COMPROVAÇÃO. I. O autor juntou certidão emitida pela Escola Técnica Professor Everardo Passos, onde constam seus tempos de estudo dos anos de 1966 a 1969. II. Ausente enquadramento na Súmula 96 do Tribunal de Contas da União, inviável o reconhecimento como tempo de serviço do período de estudo de 1966 a 1969. III. Apelação do autor im

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ALUNO-APRENDIZ EM ESCOLA TÉCNICA – VÍNCULO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO – NÃO COMPROVAÇÃO. I. O autor juntou certidão emitida pela Escola Técnica Professor Everardo Passos, onde constam seus tempos de estudo dos anos de 1966 a 1969. II. Ausente enquadramento na Súmula 96 do Tribunal de Contas da União, inviável o reconhecimento como tempo de serviço do período de estudo de 1966 a 1969. III. Apelação do autor im

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ALUNO-APRENDIZ EM ESCOLA TÉCNICA – VÍNCULO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO – NÃO COMPROVAÇÃO. I. O autor juntou certidão emitida pela Escola Técnica Professor Everardo Passos, onde constam seus tempos de estudo dos anos de 1966 a 1969. II. Ausente enquadramento na Súmula 96 do Tribunal de Contas da União, inviável o reconhecimento como tempo de serviço do período de estudo de 1966 a 1969. III. Apelação do autor im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 258 Executado:A. D. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:269.01.2012.002545 Nº ORDEM:03.01.2012/000165 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:WAIZINHO ABIB VAZ DA ROCHA Requerido:HIDILBERTO ANTONIO CARNEIRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:269.01.2012.002544 Nº ORDE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A seu turno, a tutela de urgência prevista de forma geral no artigo 300 do novo CPC, abarca, ainda, as tutelas antecipadas e também as tutelas cautelares (artigo 305), sendo que ambas podem ser deferidas em caráter antecedente ou incidental. A concessão está sujeita à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1575 64 PROCESSO :1000152-96.2014.8.26.0533 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Humberto Rodrigues de Melo ADVOGADO : 310471/SP - Marcelo Alves Amorim IMPTDO : MANOEL MARCELO DA SILVA FRANCISCO Diretor da Universidade Anhanguera Unidade de Santa Bárbara d ‘Oeste VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000154-66.2014.8.