Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 5. Onde se lê: ANEXO VI - MINUTA DE CONTRATO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 6. CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO (...) 6.1.1. A(s) Nota(s) Fiscal(is) eletrônica(s) (NF-e) – DANFE – ou Nota(s) Fiscal(is) /Fatura(s) deverão ser encaminhadas pela CONTRATADA, conforme tabela a seguir: NOTA FISCAL/FATURA DATA Parcelas mensais, referentes a 01 (um) mês de curso, mediante entrega dos relatórios com a relação nominal dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 45 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº859 – Processo SEI nº 1260.01.0022243/2021-45. Assinatura: 07/06/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deChapada Gaúcha. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 859, assinado em 15/12/2016, com vigência de 60 (sessen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo do edital completo na sede da EE Presidente Costa e Silva, localizada na Rua: Afonso Garcia, n° 625, Bairro: Benfica, Cidade: Juiz de Fora– MG – CEP: 36090-640 – Telefone: (32) 3222-2378, e-mail: [email protected] até o dia 14/08//2017, às 19h. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar José Guilherme de Almeida realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261612/2020. Dispensa de Licitação nº 237/2020. Processo SEI nº 2260.01.0004751/2020-47. Objeto: Renovação contratual por 12 meses, de 24/10/2021 a 23/10/2022, cujo valor inicial corresponde a R$ 487.254,00;Reajuste de 29,1003711189646%, conforme Resolução SEDE N° 03, DE 17/02/2021, correspondente a R$ 141.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo SRE MANHUAÇU EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR MAGNES NEVES MARTINS, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/03/2022, ás 08:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022 Merenda Regular Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. do Bairro Boa Vista, local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0326/2014. Data: 30/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Brasópolis. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$468.588,54. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Escola Estadual Ensino Médio de Guarará torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2022 às 16h, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA FONTE FEDERAL E ESTADUAL - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA BENEFICIAR ALUNOS/ALUNOS E SERVIDORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DO ENSINO HÍBRIDO A Caixa Escolar Vicente Djalma Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às 13:00 h, Processo licitatório nº 04/2021 Modalidade “C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO realiza Chamada Pública 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar Cesário Antonio Viana realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2017, às 17:00 horas, na EE João Dias de Amor