Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1577/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Dr. Lage – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Inocêncio III, nº 340, B. São Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2017 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 379.582-0, Maria José Tristão Cançado, PEBDI A, admissão 02, a partir de 08.03.17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2019; Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 339434-3, Maria Inez Alves Gouveia, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 859287-5, Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Fundação Caio Martins Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino Ato Administrativo nº 01/2014 O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, dispensa nos termos da Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, Márcio Reis, Masp 367985-9 da Função Gratificada FGI-6 MS1100069 a partir de 02/01/2014. Ato Administrativo nº 02/2014 O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 376/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Esc