Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº01/2023 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE - Metropolitana C 041, MaSP 368505-4, Eliane Ramirez Brito Pires, ANE1 M, 1º cargo, a partir de 30.11.2022, nos termos do artigo art. 146, §6º, I, e §7º, I, do ADCT9, Acresc. EC 104/20. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº02/2023. Concede Abono de Permanência,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Ivânia Silva Araújo Flávio 1 Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Monitoramento do SIGPLAN, Assessoramento do Subsecretário no Portal SIAF, SECONV, SIGCON e de Compras, de forma a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira ANULAÇÃO ATO Nº14/2018. Anula o ato nº 01 /2018, referente a servidora aposentada: ANA TERESA BELISARIO EPIFANIO, MaSP: 273.618-9, cargo 02, que concedeu promoção por acesso em cumprimento à Decisão Judicial nos autos do processo nº 512566.23.2017.8.13.0024, publicado em 09/06/2018, por motivo de erro material. 12 1108134 - 1 Conselho Estadual de Educação Presidente:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo SCAP nº 010/2015, em parcela única. O valor mencionado, ficará gravado nos dados financeiros e a Superintendência Regional de Patos de Minas, providenciará cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis, caso o débito não seja devidamente quitado. PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental. Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2017 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 379.582-0, Maria José Tristão Cançado, PEBDI A, admissão 02, a partir de 08.03.17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo SCAP nº 010/2015, em parcela única. O valor mencionado, ficará gravado nos dados financeiros e a Superintendência Regional de Patos de Minas, providenciará cópia do processo e oficiará a Advocacia Geral do Estado para providências judiciais cabíveis, caso o débito não seja devidamente quitado. PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental. Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 01/15 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Maria Helena Pires, MaSP 1219118-5, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 07/12/14; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Emílio Pereira da Silva, MaSP 0934174-4, ASBIB - Adm. 1, a partir de 10/10/14. ALTERAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 141 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 550723-1, Margarete Moreira Leal, ref. ao saldo de 08 meses e 12 dias, do cargo PEBIII-P, cargo 01. REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/ 2022 Revoga o Ato nº 122/2022, public. em 8/7/2022 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANUARIA JUIZ DE FORA METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARACATU PIRAPORA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA MARCIA MARIA DE SOUSA SANTOS WILSON CARLOS DE ANDRADE MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA ROSILENE HONORIO DA SILVA MARIA EUNICE SOBRAL ROCHA CESAR RIGUEIRA DUARTE EDNA SILVA MENEZES ADELIA DE FATIMA AMORIM MARIA BEVANILDE AUGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N° 19/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP 1102250-6, Fabíola Fabiana Braga de Castro, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 26/02/2015; MaSP 1102250-6, Fabíola Fabiana Braga de Castro, 2º Cargo, PEB1A, a part