Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1371 1370001 1371343 1371 1370001 1371345 1371 1370001 1371347 1371 1370001 1371348 1371 1370001 1371349 1371 1370001 1371352 1371 1370001 1371353 1371 1370001 1371355 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1371 1370001 1370004 1370004 1370004 1370004 1370004 1370011 1370011 1370011 1370011 1370011 1370011 1370011 1370012 1370012 1370012 1370012 1370013 1370013 1371999 1371077 1371194

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Pauta da 81ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de novembro de 2021, às 9h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão. 3. Comunicado dos C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 1º – Após a fiscalização, se não for constatada irregularidade, deverá ser retirado imediatamente o bloqueio temporário de acesso ao SisPass. § 2º – Constatada a irregularidade, com consequente aplicação da penalidade de suspensão da licença, a motivação de bloqueio temporário no SisPass deverá ser alterada para suspensão da licença. CAPÍTULO II DA SUSPENSÃO DA LICENÇA Art. 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 15 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36 § 20 da CE/89, com redação dada pela EC nº104/2020 e art.151 do ADCT da CE/89, c/c Art.148, §§1°, 2°, 3° e 4° do ADCT, acrescentado pela EC n°104/2020, combinado com a LC n°51/1985 ao servidor:MASP: 379.516-8, PAULO SERGIO DA SILVA, ASP, IV/D, a contar de 03/03/2021. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36 § 20 da CE/89, com reda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2) Jose Luiz Martini/Fazenda Irmãos Martini - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo Paracatu/MG. Processo: 1728/2021. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3) UNAP Agropecuaria Ltda/Fazenda Estrela do Lamarão - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Unaí/MG. Processo: 1724/2021. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Re