Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 ADVOGADO: ADAILSON JOSÉ DE SANTANA OAB/PA: 11487. REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTANHAL. e MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE HOLANDA. ADVOGADO: JOSÉ IVO CARDOSO JÚNIOR OAB/PA: 8074. 0004192-47.2012.8.14.0015 10:00 AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: JOSE RIBAMAR PACHECO DA SILVA ADVOGADO: ELLISON COSTA CEREJA OAB/PA 20.428 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTANHAL PROCURADOR:

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 25144 3. Gratuidade judiciária Posto isso, decido: conhecer em parte do recurso ordinário Questiona a recorrente o deferimento dos benefícios da justiça deGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. e o prover em parte gratuita, pois o reclamante não teria provado o estado de para afastar a condenação ao pagamento dos minutos dispendidos miserabilidade na acepção jurídica d

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 22025 PROCESSO nº 0012251-48.2015.5.15.0045 (RO) O autor insiste na aplicação da CCT/2014 aos anos de 2015 e 2016, RECORRENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA, ESTADO DE para o recebimento dos benefícios previstos naquela norma. O 2o SAO PAULO reclamado, por sua vez, pede o afastamento de sua RECORRIDOS: CARLOS ALBERTO FERREIRA responsabilização pelos créditos trabalhis

Seção I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ das garantias instrumento Estado de para prestação constitucionais' e que o fazer se a utiliza entrega jurisdicional, não NR.PROCESSO: 5164957.43.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO da se p

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 21615 diferenças a serem quitadas, pois os holerites demonstram que a contraprestação sob tal título era eventual. Sem razão. Dispositivo Como os contracheques trazem o pagamento da verba sob código 0505 (fls. 329 por exemplo), à autora incumbia apontar as diferenças considerando o horário de trabalho cumprido, tarefa da qual não se desvencilhou, entendendo-se

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4545 RESTRICOES A ARREMATACAO: NAO HA. ---------------------------------- PENHORA --------------------------------------- 04(QUATRO) CADEIRAS SEM BRACOS, COM ASSENTO ADVERTENCIA: Os litigantes, o conjuge do(a) executado(a) ou REDONDO COR VERMELHA, SEM MARCA, ESTRUTURA os titulares de onus sobre os bens que nao forem localizados METALICA COBERTA EM VINIL, EM BOM ESTADO DE

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3544 EDITAL DE PRAÇA - (PJe) Quem pretender arrematar os ditos bens, deverá estar ciente que à espécie se aplicam os preceitos da CLT e CPC subsidiariamente, bem como que responde por possíveis débitos tributários incidentes sobre o bem penhorado, além dos relativos a taxas e/ou contribuições de melhoria pela prestação de serviços referentes a O(A) Exmo(a) Juiz(íz

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ 'instrumento das ético garantias instrumento Estado de para prestação de efetivação constitucionais' e que o fazer se a utiliza entrega jurisdicional, não NR.PROCESSO: 0359048.68.2012.8.09.0000 PODER

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 30 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0010155-89.2000.8.14.0301) APELANTE: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL REPRESENTANTE(S): FABIO THEODORICO FERREIRA GOES (PROCURADOR(A)) APELADO: COMOVESQ COM.DE MOVEIS E REPRES.LTDA. REPRESENTANTE(S): OAB 13610-B - ANDREA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA (CURADOR ESPECIAL) RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 31 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BE

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 742 ORDEM: 1262 PROCESSO: 0004209-79.2013.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) RELATOR(A): DES(A). MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO APELANTE: MARIA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: OMAR ELIAS GEHA APELADO: NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO ADVOGADO: PEDRO VITOR XEREZ LOUREIRO DUTRA (OAB: 18180A-PA) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO