22 Resultado da Solicitação estadual domeio ambiente - em: 18/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 284 215 com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Custas processuais pelo exequente...”.- INT. DR(S). JOSE GURGEL CARLOS DA SILVA 18) 21898-85.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 2000016027821 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO ITAU EXEQÜIDO.: JOSE MARTINS EXEQÜIDO.: JOSE MARTINS FILHO. “ INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO, qua
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2506 989 CPC/15). Caso contrário, o pedido de desistência dependerá de expressa aquiescência do Réu. Na hipótese, o pedido de desistência da ação foi formulado pela Parte Autora antes da citação da Parte Promovida, por intermédio de Advogado com poderes especiais para tanto. Assim sendo, impõe-se homologar o pedido de desistência. III DISPOSITIVO. Por todo o exposto, EXTI
10 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 39, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considera
10 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/SEMAD/ FEAM/ IEF/ IGAM nº 2.708, de 25 de outubro de 2018. Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial no âmbito do Sisema. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,oPresidente da Fundação Estadual doMeio Am
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 9 Masp 13780077, GABRIELA SANTANA MACEDO, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 30/10/2019. Masp 13780135, ELANIA MARTINS DE FREITAS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 13780242, LUIZ FELIPE ALVES ELYSEU, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 13780309, ANA PAULA BELO LUCENA, ANEDS, I/B, ref
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 9 Masp 13780077, GABRIELA SANTANA MACEDO, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 30/10/2019. Masp 13780135, ELANIA MARTINS DE FREITAS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 13780242, LUIZ FELIPE ALVES ELYSEU, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2019. Masp 13780309, ANA PAULA BELO LUCENA, ANEDS, I/B, ref
6 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO SEMADNº 2.780,DE 21 DEFEVEREIRODE2019. Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista n