Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a segurança e revogou a liminar outrora concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do Mandado de Segurança nº 0209463-91.2013.8.13.0000. 2- CONVOCAR para a 5ª ETAPA – EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, os candidatos com medida liminar deferida para participarem da 4ª etapa e que foram indicados na referida etapa. Os candidatos deverão comparecer à Ocupaci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo Empresa: Produtos Farmacêuticos Borges Ltda Endereço: Rua Presidente Olegário Maciel, Centro – Araxá/MG Cadastro nº.: 013/14 Superintendência Regional de Saúde de Uberaba Belo Horizonte, 22 de abril de 2014. publicado em 09/08/2012 com vigência em 01/08/1997, 4º quinquênio adm., publicado em 09/08/2012 com vigência em 31/07/2002, 5º quinquênio adm., publicado em 09/08/2012 com vigência em 30/07/2007, 6º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.793, DE 16 DE ABRIL DE 2014. Aprova a adesão do município de Alfenas para recebimento do incentivo financeiro que amplia a assistência odontológica em ambiente hospitalar, abrangendo a assistência integral aos portadores de deformidades craniofaciais congênitas ou adquiridas, no âmbito do Estado de Minas Gerais. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB -SUS/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bruno Gonçalves Gregório Delano Augusto Alves de Oliveira Hugo Leonardo da Silva Pinto Lucilene da Silveira Almeida Alexandre Antônio Ramos Valmir Pereira Lopes Vinicius Pereira Outeiro Daniel Ferreira de Souza João Bernardo de Albuquerque Neto Atílio Bernardino Piva Costa Cláudio Antônio de Aquino Alexandre Costa Pereira Salatiel Clemente de Oliveira Martins Eliene Fernandes de Oliveira Camargo Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificar a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, com publicação no “Minas Gerais” do dia 11.06.15: Lindomar Lucas Lopes de PaivaJosé Lucas Lopes dos Santos-324355 Leonardo Simões Pimenta-576645 Betim Betim Betim Onde se lê: do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o Presídio I

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Francisco Dumont - MG, 05 de Junho de 2014. Município de Francisco Dumont/MG – Processo Licitatório Nº 127/2014Pregão Presencial Nº 091/2014. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09h00min horas do dia 04/12/2014 na Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG, sala do Setor de Licitação, situado a Praça da Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015 - torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2015, para aquisição de combustível, com entrega dos envelopes e abertura às 08:00 horas do dia 25 de Setembro de 2015. Informações aos interessados, bem como a retirada do edital completo estará à disposição na Câmara Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo, situada a Rua

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 cobrança em dívida ativa de taxas e tributos em geral e atualização dos dados pessoais dos contribuintes (pessoa física e jurídica) no Sistema de Tributação. T. Otoni, 07 de dezembro de 2015. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município. 3 cm -07 773362 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013 CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: Construtora Civil FN Louro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo MASP 377796-8, EUDES CORREA DE SOUZA FILHO, ASP, I/A, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2015. MASP 1079187-9, GERALDO ANTONIO DE ALMEIDA, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2015. MASP 1172184-2, GERALDO LUCIO FIRMO DOS SANTOS, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 05/04/2015. MASP 1161987-1, GERSON RAIMUNDO DA SILVA, AGSE, I/B-DAD-6, referente