Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 SABARA, 8 de Janeiro de 2019. 3554 Vistos. Intime-se o reclamante para contra-arrazoar o RO interposto pela MARCELO MOURA FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011023-50.2017.5.03.0094 AUTOR WARLEY JACKSON DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO FELIPE COTTA ARAÚJO(OAB: 117606/MG) RÉU KERO MAIS ACAI LTDA - ME ADVOGADO DEBORA FAZENDEIRO PINTO SILVA(

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 9849 Consequência dessa minha decisão incidental de Primeiro Grau é a parcelas de natureza salarial, nos termos da Súmula 264/TST; o convalidação do IPCA-E como índice de atualização monetária adicional previsto nos instrumentos coletivos (em sua ausência, o dos créditos trabalhistas, em substituição à TR/TRD de que cogita legal); os dias efetivamente tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ