772 Resultado da Solicitação eurico da cunha neto - em: 11/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de prática de direção veicular de condutores de veículos automotores e para a adição e mudança de categoria, atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação e reciclagem de condutores infratores. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 1 (um) ano, renovável sucessivamente, por iguais períodos desde que requerido pelo credenciado e atendidas as exigências d
Minas Gerais Diário do Executivo Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca De Belo Horizonte, no processo nº 024.17.130.807-5, tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 06 (seis) meses. Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental
Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto a realização de aulas práticas, treinamentos e realização dos exames de direção veicular de candidatos à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB. Art. 3º A vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a empresa credenciada atenda a toda
Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de prática de direção veicular de condutores de veículos automotores e para a adição e mudança de categoria, atualização para renovação da Carteira Nacional de Habilitação e reciclagem de condutores infratores. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 1 (um) ano, renovável sucessivamente, por iguais períodos desde que requerido pelo credenciado e atendidas as exigências d
6 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Resolve: Art. 1º Credenciar a Empresa: Centro de Formação de Condutores SL Ltda., CNPJ nº45.891.210/0001-55, com sede na Pc. Padre João Lourenço Leite, nº 46,Bairro Centro, no município de Ilicínea/MG, para exercer suas atividades na cidade deIlicínea/MG. Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de prática de direção veicular de condutores de veículos automotores e para a adiçã
6 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 369, DE 29 DE MARÇO DE 2022. O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09,e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 1067, do DETRAN
Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº. 866, DE 14 DE JUNHO DE 2022. O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com aPortaria nº 92, de 12de fevereirode 2021do Detran-MG; Considerando o cumprimento das exigências inserta
8 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº.934, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), em conformidade com art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 47.072, de 1º de novembro de 2016; Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº. 47.072/2016, devidamente atestado peloDelegado Regional de Polícia Civil ou Delegado Chefe da Divisão de Control
Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto a realização de aulas práticas, treinamentos e realização dos exames de direção veicular de candidatos à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB. Art. 3º A vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a empresa credenciada atenda a toda
Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Credenciar a Empresa: Centro de Formação de Condutores Bhering & Santana Ltda, CNPJ nº 44.956.432/0001-46, com sede na Av. Dr. José Mariano, nº 446,Bairro Palmeiras, no município de Ponte Nova/MG, para exercer suas atividades na cidade de Ponte Nova/MG. Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de prática de direção veicular de condutores de veículos automotores e para a adição e mudança de categoria, atu