Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03. Unidade Orçamentária: 2071 Meses de Referência: abril/maio/junho abr/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ensino Médio Darcy Ribeiro localizada na Rua Stela Diniz Macedo, n° 131 – Bairro: Darcy Ribeiro – Contagem/MG – CEP 32.060-501 – Telefone (031) 3912-4003, e-mail: escola.349283@ educacao.mg.gov.br, até o dia 17/04/2015, às 19h00. A Caixa Escolar Professor Augusto Lucas torna público, para conhecimento dos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO INOVA-PRÓ nº 001/2017 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, neste ato representado por seu titular, Miguel Corrêa da Silva Júnior, tor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 04/10, publicado em 02/02/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 139 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 138 h/a; Masp 2921831-02, Zilma Ferreira Lima, PEBIIP/D3C – apostilada, por motivo de incorreção na carga horária e por não constar a Gratificação de ViceDiretor, ato nº 40/13, publicado em 23/07/13: onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001433/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Mário Penna, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de março de 2017 até 22 de março de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/03/2017. Signatário: Secretá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Fica delegada competência para o Presidente da Comissão Permanente de Licitação para aplicação da prerrogativa estabelecida no§ 3º do artigo 48 da lei nº 8.666. Art. 4º Fica revogada a Portaria IEPHA/MG nº 7/2018, publicada em 28 de fevereiro de 2018. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de março de 2020. Michele Abreu Arroyo Presidente. 10 1333343 - 1 O Diretor de Planejamento, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1314/2014 ao Convênio n.º 62.1.3.0204/2014. Data: 18/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Miraí. Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB. Vigência: de 31/12/2014 para 31/12/2015. Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1315/2014 ao Convênio n.º 62.1.3.1034/2012. Data: 18/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Rio Vermelho. Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB. Vigência: de 31/12/2014 para 31/12/2015. Extrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo localizada na Rua Luiz Henrique Campos, 1400, Bairro Santo Antônio, no município de Araújos, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de julho de 2015. a) Petrina Mourão Mafra – Relatora Processo nº 37.409 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 526/2015 Aprovado em 27.7.2015 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Equipe de Rio Casca. Conclu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Fica delegada competência para o Presidente da Comissão Permanente de Licitação para aplicação da prerrogativa estabelecida no§ 3º do artigo 48 da lei nº 8.666. Art. 4º Fica revogada a Portaria IEPHA/MG nº 7/2018, publicada em 28 de fevereiro de 2018. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de março de 2020. Michele Abreu Arroyo Presidente. 10 1333343 - 1 O Diretor de Planejamento, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS - MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA COM ESPECIALIZAÇÃO EM ULTRASSONOGRAFIA - N° 37/2019 1. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edi