Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1422 indenização de 40%, observados os parâmetros da fundamentação; valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. - multa convencional prevista na cláusula 55ª da CCT 2016. Autorizada a dedução, conforme fundamentado. Após o trânsito em julgado da decisão, a fim de conferir efetividade Intime-se a União, em momento oportuno, observando-se a Portaria à

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MACAPA/AP, 10 de junho de 2021. 1167 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo MARCONI DE CARVALHO SOUSA destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência do pagamento Diretor de Secretaria sob ID 10bd9b1, emitido nos autos, solicita-se máxima urgência no atendimento da demanda, por tratar-se de

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1883 efetuados pela 1ª reclamada COMPANHIA BRASILEIRA DE PODER JUDICIÁRIO TRENS URBANOS, CNPJ 42.357.483/0001-26, nos valores de JUSTIÇA DO TRABALHO R$9.513,16 e R$19.026,32 em 14/03/2019 e 12/06/2019, respectivamente, guias de Id 071ff1b e 648247c) em favor da INTIMAÇÃO reclamada COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 2862 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbf3d50 JUSTIÇA DO proferido nos autos. BCF Despacho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac16c9b Vistos. proferido nos autos. Registrado no sistema o trânsito em julgado da sentença com data BCF de 07/12/2021 e o início da liquidação por cálcu

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2423 indicada no Id 39686ab: Agência 3070-8 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Conta corrente 3095-3 CNPJ 45.543.915.0001-81 Para a liberação ora determinada deverá ser utilizado o Sistema de Banco do Brasil Interoperabilidade Financeira - SIF, devendo o comprovante da Agência 3070-8 operação bancária ser coligido aos autos no prazo de 10 dias. Conta corrente

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1886 LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS(OAB: 91804/MG) MVM Despacho Intimado(s)/Citado(s): - EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos e diversos dos já realizados por este Juízo para prosseguimento da execução, ciente de que a sua inércia importará PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3355 prova pericial. Todas as determinações deverão ser observadas sob pena de preclusão. Processo Nº ATOrd-0011118-55.2019.5.03.0112 AUTOR RAFAEL ANTONIO BATISTA SILVA ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) RÉU TIM S A ADVOGADO ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) PERITO LUIZ ERNANI DE CARVALHO JUNIOR - No mesmo ato, deverá declarar o end

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1423 A Medida Provisória 449/2008, convertida na Lei 11.941/09, deu nova redação aos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91 e deixou inequívoco que o fato gerador da contribuição previdenciária PROCESSO Nº: 0001848-98.2014.5.03.0009 é a data da efetiva prestação de serviços. EXEQUENTE: EVANDRO DE SOUZA COSTA Nesse sentido, o E. TRT-MG, em manifesta�

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3283 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e9b563 proferido nos autos. Vistos. PODER JUDICIÁRIO Trânsito em julgado já registrado. JUSTIÇA DO Intime-se o autor para, em 10 dias, proceder ao traslado das principais peças do ExProvAS 0011024-85.2019.5.03.0184. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3590 Edital DALVA FERREIRA JANUÁRIO esclarecer as divergências no tocante ao imóvel supramencionado, o qual consta como bem de sua propriedade na Declaração de Ajuste Anual,Imposto sobre a Renda - Pessoa Física (ID. a47afd4), relativa ao exercício de 2019, junto à Receita Federal do Brasil, informação não averbada no órgão competente, conforme Certidão de Registro