Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 Ronaldo Galdino da Silva. Advogado(s): Adriana Maria Rodrigues (OAB/PB 15.670) e outra. Recorrido(s): Millenium Engenharia e Serviços Ltda. Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres (OAB/PB 10.563). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0023864.41.2010.815.2001. Oriundo da 2ª Vara d

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 Apelado(s): José Ailton Alves de Oliveira. Advogado(s): Cláudia Rejane Lima Pereira Leite (OAB/PB 9626) e Judith de Sousa Araújo (OAB/PB 10.996). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível N° 000403928.2014.815.0011. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Santos.

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 001502490.2013.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA e SP – 08 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Lucianna Cardoso Moreira de Holanda (OAB/PB 15.751). Apela

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0920759-57.2009.8.04.0001, de 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/ AM). Apelado: Almir Pinto de Souza. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figuereido. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 147A/AM). Apelado: Claudio Andrade de Araujo. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figuereido. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Claúdio César Ramalheira Roessing. Apelação nº 0802509-02.2008.8.04.0001, de 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Munic

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 14 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012703713.2012.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Masa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128341-A. APELADO: José Aderaldo de Medeiros Guedes. ADVOGADO: Lusardo Alves de Vasconc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 147A/AM). Apelado: Francisco Pereira dos Santos. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Apelação nº 0921213-37.2009.8.04.0001, de 2ª Vara Especializ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM). Apelado: Cleio Reis da Silva. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelação nº 0924085-25.2009.8.04.0001, de 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de Mana

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0926307-63.2009.8.04.0001, de 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB: 147A/AM). Apelado: Cliobens de Souza Silva. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figuereido. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paul

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB: 147A/AM). Apelado: Jucilene Pinheiro Franca. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Apelação nº 0925009-36.2009.8.04.0001, de 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Munic