Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 0003843-05.2014.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalApelante: Estado da ParaíbaPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos NevesApelado: Manoel dos Santos NetoAdvogado: Guilherme Palazzo G. Rodrigues OAB/PB 15.446 RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 70- Apelação Cível nº 0800421-73.2018.8.15.0311 Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel Apelante: Patrício Henriques de Morais Advogado: Haroldo Magalhães de Carvalho OAB/PE 25.252 Apela

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080492244.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: ADEILTON ARAÚJO DO NASCIMENTOADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.96APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO:APELADO:

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085639421.2017.8.15.2001 ORIGEM:2º ª Vara da Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: ANA AMELIA FERNANDES ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242 EMBARGADO: PARAIB

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 32- AGRAVO INTERNO N: 0812054-10.2019.8.15.0000 ORIGEM: ª Vara Mista de GuarabirA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: MARCELO FONTES DE OLIVEIRA RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- Apelação Cível nº 0850675-92.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital Apelante: Evandro Soares Costa Advogado: Ivandro Pacelli de Sousa C. e Silva OAB/PB 13.862 Apelado: Banco Olé Bonsuc

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 Silva Nascimento – OAB/PB 23834AGRAVADO: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico LtdaADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS185- APELAÇÃO CÍVEL nº 082262874.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APE

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10 (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0094674-64.2012.8.15.2003 ORIGEM: 1 vara regional de mangabeira APELAnte: VIACãO SAO JORGE LTDA ADVOGADO:n josé campos da silva OAB/PB nº 9.354 APELAdo MARCOS KESLEY MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA oab/pb 10.076 EVERALDO GOMES DE LEI

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 Estado., NOS termos do voto do relator, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812267-16.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva AGRAVADA: Terezinha de

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 5 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26-APELAÇÃO CÍVEL nº 084182952.2017.815.2001 ORIGEM 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:Cosma Santiago Ferreira de Lacerda ADVOGADO:Francisco de Moraes Lima (OAB/PB 11724) APELADO:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Paulo Renato Guedes Bezerra. RE