Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 215 Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador VANDERLEI AVELINO RODRIGUES, bem como os Exmos. Desembargadores THENISSON DÓRIA (RELATOR), RITA Posto isso, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, OLIVEIRA e ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA (Juiz nego-lhes provimento. convocado). THENISSON SANTANA DÓRIA Desembargador Relator Acó

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 664 por deserção. L. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador VANDERLEI AVELINO RODRIGUES, bem como os Exmos. Desembargadores JOSENILDO CARVALHO(RELATOR), RITA OLIVEIRA e ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA (Juiz convocado). Isto posto, nã

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1780 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito negar-lhes provimento. (Líq) Conclusão do recurso Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20�

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 2004 unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negarlhe provimento. LÍ Conclusão do recurso Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador JOSENILDO CARVALHO. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador VANDERLEI AVELINO RODRIGUES, bem como a Exma. Desembargadora RITA OLIVEIRA (RELATORA)

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 940 Embargos de declaração - Prequestionamento - Omissão Provimento. A procedência aos embargos declaratórios, visando ao prequestionamento, condiciona-se à existência de omissão no julgado impugnado. Embargos de Declaração improvidos. Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 93 Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Juiz Convocado Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, que mantinha a responsabilidade subsidiária da Petrobras. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) R

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 884 Por fim, mantendo-se a Sentença que julgou improcedentes os pedidos contidos na Exordial, não há que se falar em pagamento de honorários advocatícios. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, Nada a reformar. negar-lhe proviment

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 917 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Conclusão do recurso Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Juiz Convocado Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, que dava provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1040 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Juiz Convocado Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, que dava provimento para Conclusão do recurso reconhecer a responsabilidade subsidiári

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 924 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Conclusão do recurso Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Juiz Convocado Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, que dava provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária