Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 259 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0863402-83.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO (OAB/PB Nº. 10.831) EMBARGADA: NEISE MARIA COSME DE CARVALHO ADVOGADA: LIDIANY DE KÁSSIA C

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 16 RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803716-18.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237,

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Fábio Anterio OAB/PB 10.202, Erick Macedo OAB/PB 10.033 EMBARGADO: José Carlos Fernandes Pajeu. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 APELAÇÃO CIVEL Nº 000804031.2013.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Banco Santander S/A e

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 14.640.02 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida DantasOAB/PB 16.663.APELADO: os mesmos. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072163.2011.815.1071 ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Jcaraú. APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080530023.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Patricia Pereira Maciel.ADVOGADO: Salme Pedrosa Calado OAB/PB 19.443 AGRAVADO: Gramado bv Resort Incorporações Ltda. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- AGRAVO DE INS

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003090724.2013.815.2001. ORIGEM: 17º Vara da Comarca da Capital.APELANTE: Carlos Roberto de Andrade Rocha.ADVOGADO: Carlos Roberto de Andrade Rocha (em causa própria) OAB/PB 2.486.01 APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.02 A

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 12 RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806777-81.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe/PB AGRAVANTE: Risomar Martins dos Santos ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/CE 28.6

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 Paraíba Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por falta de quorum”. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carn

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 12 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00487085020138152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Esmale - Assistência Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): José Areias Bulhões – OAB/AL 789, Thaís Malta Bulhões Campello – OAB/AL 6.097 e Tiago Pereira Barros – OAB/ AL 7.997. Ape

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 217- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058369-87.2012.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LOJAS RIACHUELO S/A ADVOGADO: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR - OAB/RN Nº 2.738 APELADA: ARIELLA BARBOSA DE PAIVA ADVOGADA: GISELE CAMILO DE ARAÚJO - OAB/PB Nº 13.178 SALETE BEZERRA DE ARAÚ