Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 11197 julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. DIANTE DO EXPOSTO, em prosseguimento ao julgamento recursal, DECIDO: PROVER EM PARTE O RECURSO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, para limitar a condenação no pagamento do adicional de periculosidade ao período de 03/12/2013 a 30/06/2014, nos termos da fundamentação. Acórdão Para fins recursais,

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 11201 SILVA Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Dispositivo Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. DIANTE DO EXPOSTO, em prosseguimento ao julgamento recursal, DECIDO: PROVER EM PAR

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Região julgou o presente processo. 553 Roberto Nóbrega de Almeida Filho) e Manoel Luiz Costa Penido (que atuou em substituição aos Exmos. Srs. Desembargadores Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL Carlos Augusto Escanfella e Luciane Storel da Silva.). CARLOS TOLEDO FILHO. Ministério Público do Trabalho presente na pessoa da Exma. Sra. Tomaram parte n

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador MANUEL 519 Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana). SOARES FERREIRA CARRADITA. Ministério Público do Trabalho presente na pessoa do Exmo. Sr. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Dimas Moreira da Silva. JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA ACORDÃO SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO Acordam os Exmos. Sr

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS TOLEDO FILHO. 1327 (que atuou em substituição aos Exmos. Srs. Desembargadores Carlos Augusto Escanfella e Luciane Storel da Silva.). Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Ministério Público do Trabalho presente na pessoa da Exma. Sra. SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO Procuradora Ivana Paula Cardoso. DORA ROSSI GÓES SANCHES ACÓRDÃO ROBERTO NÓB

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1331 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Ministério Público do Trabalho presente na pessoa da Exma. Sra. SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO Procuradora Ivana Paula Cardoso. DORA ROSSI GÓES SANCHES ACÓRDÃO ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO Acordam os Exmos. Srs. Magistrados da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais em julgar o processo nos t

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 2460 Interno os Exmos. Srs. Juízes Titulares de Varas do Trabalho: Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Carlos Eduardo Oliveira Dias (em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho), Alexandre Vieira dos Anjos (em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Regis Laraia). CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Compareceram para julg

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2542 04/2022. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Convocado para compor quorum, consoante PROAD nºs 6998/2019 e 20212/

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1274 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Ministério Público do Trabalho presente na pessoa da Exma. Sra. SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO Procuradora Ivana Paula Cardoso. DORA ROSSI GÓES SANCHES Sustentou oralmente, pela Impetrante, o i. advogado Rodrigo Cesar Massa - OAB/SP 235.909. ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO ACÓRDÃO ANTONIA REGINA TANCINI PEST

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 481 trabalhadores e limitada a 3 (três) salários mínimos para cada um vezes o salário aplicado para cálculo das verbas rescisórias, para dele. Assim, a decisão, se mantida, seria extra e ultra petita. cada trabalhador dispensado, em obediência estrita aos limites da Divergiram também relativamente ao valor da compensação petição inicial.; financeira pela di