Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NR. PROTOCOLO : 33921-05.2012.8.09.0130 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ENIVALDO DE MORAIS DESPACHO : SENTENCA ENIVALDO DE MORAIS FOI CONDENADO A 3 ANOS DE RECLUSAO. C UMPRIU INTEGRALMENTE A PENA (FL. 74). INSTADO A SE MANIFESTAR, O PARQUET PUGNA PELA EXTINCAO DA PENA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO (F L. 81). E, EM SUMA, O RELATORIO. DECIDO. RAZAO ASSISTE

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PROTOCOLO NR. : 227609-90.2009.8.09.0079 ( 200902276098 ) AUTOS NR. : 238 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIR MATOS DA COSTA ADV ACUS : 34980 GO - GISLENE CAETANO DE OLIVEIRA MORAIS DESPACHO : EXECUCAO PENAL AUTOS: 227609-90.2009.809.0079 ( 20 0902276098 ) D E S P A C H O VISTOS EM CORREICAO. COM O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTE

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE RECLAMACAO DOS DEMAIS OBJETOS APREENDI DOS (FL.17), DETERMINO O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DA UNIAO, CONSOA NTE ART.91 II DO CODIGO PENAL. NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS, A RQUIVEM-SE. PORANGATU, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. GABRIEL LISBOA SIL VA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 364066-34.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 760 NATU

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ITUTO NR. PROTOCOLO : 210895-86.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILTON ERICK MENANDRO CAMILO DESPACHO : SENTENCA WILTON ERICK MENANDRO CAMILO, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 6 ANOS E 5 MESES DE R ECLUSAO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PENA E PEL

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 VITIMA : ESTADO ACUSADO : EDSON BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO EDSON BA RBOSA DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 104, REQUER A DECRETACAO DA EXTINCAO DA PENA DO REEDUCANDO , EM RAZAO DE SEU CUMPRIMENTO INTEGRAL. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 MARCOS POVOA DE JESUS DOUGLAS RAYLAM CAMPOS MACHADO VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO DENUNCIADO MARCOS POVOA DE JESUS, DR. CESAR JOSE CLARO, OAB/GO N. 25694, PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS ES

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 RITO POLICIAL, DENUNCIOU JUCELIO PIRES DABADIA, QUALIFICADO NOS A UTOS, COMO INCURSO NA PENA DO ART. 33 DA LEI 11.343/06. FORA COND ENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSA O, EM REGIME ABERTO. HOUVE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO (FL. 13), COM EXCECAO DA PENA DE MULTA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O NOBRE REPRESENTANTE DO MINIST

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. TRANS ITADO EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRE INFORMANDO SOBRE A EXTINCAO DA PENA, A FIM DE QUE SEJAM RESTABELECIDOS OS DIREITOS POLITICOS DO REEDUCANDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE G OIANIA, 19 DE JULHO DE 2018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 412811-09.2016.8.09.00

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DESPACHO : WILSON ROSA DA SILVA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA QUE ESTAVA SUBMETIDO, CONFORME CALCULO DE L IQUIDACAO DE FLS. RETRO. EM RAZAO DISSO, O MINISTERIO PUBLICO PUG NOU PELA EXTINCAO DA PENA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. SEGUNDO J ULIO FABBRINI MIRABETE A PENA CONSISTE NUMA SANCAO AFLITIVA IMPOS TA PELO ESTADO, POR MEIO DA ACAO

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 2 ANOS DE RECLUSAO QUE EXCEDE OS 08 (OITO) ANOS PREVISTOS NO ART. 5, II, DO REFERIDO ATO NORMATIVO. PORTANTO, DEIXO DE CONCEDER O INDULTO. NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA. PORANGATU, 23 DE MAIO DE 2017 DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 346142-39.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 835 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO JOSE MUNIZ ADV ACUS : 21738 G