Poder Executivo ● 22/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 14 - 7 II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação. CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO Secretário Executivo de Administração e Finanças PORTARIA Nº 066 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº

Poder Executivo ● 25/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de setembro de 2021 5209 DE 23/09/2021 JOSIMAR VIEIRA 053.767.193-95/PE 1(UM)MÊS 5282 DE 23/09/2021 STENIO SLALDO DA SILVA SANTANA 047.652.958-81/PE 12(DOZE)MESES 5210 DE 23/09/2021 JOAN CARLOS DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA 035.740.409-00/PE 12(DOZE)MESES 5283 DE 23/09/2021 SONIA MARIA SARAIVA LANDIM 011.271.700-02/PE 2(DOIS)MESES 5211 DE 23/09/2021 JOSIVALDO ALVES CORREIA DE GOES

Poder Executivo ● 06/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3. Organização da(s) aula(s) e do conteúdo programático de maneira sequencial. 4. Adequação dos objetivos de aprendizagem aos conteúdos programáticos do curso. 5. Adequação do conteúdo programático e metodologia ao tempo previsto para a(s) aula(s), compreendendo todas as atividades educacionais. 6. Proposição de estratégias pedagógicas diversificadas e adequadas aos conteúdos programáticos d

Poder Executivo ● 25/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE RESULTADO. EDITAL FACEPE 21/2021 - PróStartups – Operação (1ª Fase). O resultado do Julgamento da 1ª Fase deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Jucá – Diretor Presidente. FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTA

Poder Executivo ● 26/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o disposto na Resolução 789/2020 – CONTRAN, que no seu art. 82, Incisos I e II estimulam a disseminação e padronização dos procedimentos bem-sucedidos na área de educação no trânsito, que assegurem a boa formação do condutor; CONSIDERANDO as diretrizes fixadas pelo Decreto Federal nº 10.332, de 28 de abril de 2020, estabelecida para toda administração pública e especialmente o De

Poder Executivo ● 21/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Paulo Roberto de Andrade Lima/Diretor-Presidente Repartições Estaduais FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 022, de 20 de outubro de 2020. O Diretor-Presidente da Agência de Defesa

Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 192 E FERRAGEM LTDA. - CNPJ n° 30.880.000/0002-75 e CACEPE n° 0832739-48; Parecer n° 104/2019 – ampliação com nova linha de produtos/agrupamento industrial prioritário – VINÍCOLA MANDACARU, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP - CNPJ n° 03.841.086/0001-73 e CACEPE n° 028815009; Parecer n° 103/2019 – ampliação com nova linha de produtos/ central de distribuição – ZUMA NORDESTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS DE AUT

Poder Executivo ● 28/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 458 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011. RESOLVE: I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº137 , publicada no D.O.E 05/03/2021, na parte referente ao servidor contratado abaixo relacionado , tendo em vista o mesmo não encontrar-se em efetivo exercício. NOME ÂNGEL

Poder Executivo ● 19/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DAS ATRIBUIÇÕES DO DETRAN/PE CLÁUSULA SEGUNDA: Para a execução do objeto deste Termo, compete ao DETRAN/PE: I. Fiscalizar os Centros de Formação de Condutores – CFC’s, de modo a assegurar a efetivação do objeto deste Credenciamento; II. Assegurar os recursos necessários à consecução dos objetivos deste Credenciamento; III. Acompanhar diretamente a execução dos objetivos deste Credenciamento, se

Poder Executivo ● 19/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.4 Da Auditoria. a) Permitir o cadastro dos órgãos ou entidades responsáveis pela fiscalização e vistoria, incluindo os usuários autorizados a realizar essas atividades; b) Permitir a programação e controle do agendamento de visitas para vistoria e fiscalização às empresas credenciadas; c) Oferecer funcionalidades para uso de equipamento móvel pelo agente fiscalizador, tais como: • Check-list dos