Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO Empresa: ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM – CNPJ: 19.201.128/0001-41 – Contrato: 9040574 – Fatura: 068506/2019 – Valor: R$ 8.004,59 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A ínte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www. portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de Licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de Licitação, por Emergência, processo SIAD nº 2012015.113/2019, destinada à aquisição de material médico-hospitalar do tipo KIT DE PORTE IMPLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o disposto no art. 24, inciso VIII, XVI da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial nº 1.738, de 02 de outubro de 2020, publicada no DOE em 06/10/2020, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação nº 0500005 141/2020 para contratação da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar “CARMEM CASTILHO” realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o Recurso Federal, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução. 04/2015, para habilita�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de Licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de Licitação, por Emergência, processo SIAD nº 2012015.113/2019, destinada à aquisição de material médico-hospitalar do tipo KIT DE PORTE IMPLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE ARAÇUAI EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG Espécie: 1º Termo Apostila ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE E COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Objeto: Reajuste tarifário conforme DPR Nº 168/2018 Vigência: 18/01/2019 A 17/01/2020 Número do Processo: 05130007 384/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ - AVISO DE RESULTADO REF. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2018 - Considerando a Portaria nº 02/2018, a Superintendência Regional de Ensino de Ubá torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2018, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar (café torrado e moído), da seguinte forma: DESCLASSIFICAÇÃO CPF PRODUTOR Rotulagem e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar “Carmem Castilho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2017, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E: CESEC “Tancredo Neves”, localizada na Praça Afonso