1.102 Resultado da Solicitação fábio henrique fernandes. - em: 30/10/2024
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 PROVISóRIA, ONDE O REQUERENTE ARGUMENTA A FALTA DE FUNDAMENTAçãO DA DECRETO DE PRISãO PREVENTIVA, E, PORTANTO, NãO ESTARIAM PRESENTES OS REQUISITOS PARA MANUTENçãO DA PRISãO. IN CASU, A PRISãO PREVENTIVA FOI DECRETADA E DESDE ENTãO NãO HOUVE QUALQUER FATO NOVO QUE PUDESSE MUDAR TAL SITUAçãO. NO QUE TANGE AOS DEMAIS REQUISITOS ALINHADOS NO ARTIGO 312 DO CPP
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 ADVOGADO : 214319/SP - Gelson Luis Gonçalves Quirino REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002328-71.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fernando Barbosa da Silva ADVOGADO : 214319/SP - Gelson Luis Gonçalves Quirino REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1360 reconciliação do casal - Reporto-me à sentença proferida a fls. 79/92.Fls. 96: Pedido de honorários - Aguarde-se eventual certificação de trânsito em julgado e voltem cls. - ADV: ERICA PATRICIA PIRES DE CARVALHO BECKMANN (OAB 144039/SP), CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP), MIGUEL ANGELO LEIT
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2670 e, por consequência, JULGAR EXTINTO o processo de execução; tornando insubsistente a penhora feita.Por fim, CONDENO a embargada a pagar ao embargante as custas e os honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor lançado como débito (aquele indicado nos autos principais/exe
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 33 003.01.2003.001023-7/000000-000 - nº ordem 921/2003 - Possessórias em geral - CLAUDIO DONIZETI BONARETI GASPAR X BENEDITO SOARES DA COSTA - Fls. 143: Fls. 142: defiro, expedindo-se o mandado de constatação, devendo o exequente providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Int. Aguaí, d.s.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 245005-96.2012.8.09.0072 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MARCIA HELENA CARDOSO REQUERIDO : JOSE NORMANDES SATELES DESPACHO : PROCESSOS Nº. 201201985433 201201356843 201202450053 DENUNCIADO: JOSé NORMANDES SATELES S E N T E N Ç A TRATA-SE DE MEDIDA PROTETIVA DE URGêNCIA REQUERIDA POR MARIA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 395 AUTOR : J.P. INFRATOR : L.T. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0006145-17.2018.8.26.0269 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 365/2018 - Itapetininga AUTOR : J.P. AVERIGUADO : H.G.N. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESS
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2964 PROCESSO :0002574-85.2016.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 034/2016 - Valentim Gentil AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : I.D.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003111-81.2016.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 182/2016 - Votuporanga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.A.J. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 559 - JANE GLEICE EVANGELISTA FLORENCIO CEARÁ - MIRIM (RN), 13 de Fevereiro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JOSÉ DARIO DE AGUIAR FILHO JUSTIÇA DO TRABALHO JUIZ DO TRABALHO Despacho Processo: RTOrd - 0000844-61.2015.5.21.0018 AUTOR: JANE GLEICE EVANGELISTA FLORENCIO, CPF: 119.588.834-17 Advogado(s) do reclamante: VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS, RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRA
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 1437 BRASIL S A X ANDRÉ FRANCISCO VALIM BERNARDO E OUTROS - Fls. 72 - Proc. nº 967/07 Vistos. Fls. 71: Defiro. Expedindo mandado após a indicação do depositário. Após, proceda-se a citação do executado Aguinaldo Pinaffi Teixeira para pagamento do débito no prazo de 03 dias, sob pena de conversão do arre