Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4947 67 - Nº: 0800012-55.2020.8.12.0006/50004 - Agravo Interno Cível Origem : Camapuã / 2ª Vara Ação Originária : 0800012-55.2020.8.12.0006 / Procedimento Comum Cível Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado : Mauro Candido Coelho DPGE - 2ª Inst. : Marisa Nunes dos Santos Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4761 Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessada: Lourenço Nalone DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extrao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4765 Recurso Extraordinário nº 0800202-40.2020.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Interes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4565 Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Município de Anastácio Proc. Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Interessado: Hagner de Brito Ben

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4671 Proc. Município: Elaine Delalibera Rezende (OAB: 13437/MS) Proc. Município: Amanda Cássia da Silva Costa (OAB: 17954/MS) Proc. Município: Heloísa Helena Laurindo Pettenan (OAB: 16899/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0800156-06.2020.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4170 215 Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Nilza Gomes da Silva Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial. Recurso Especial nº 0002321-09.2016.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente: U. L. da S. DPGE - 2ª Inst.: Franc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4608 RepreLeg: Maria Aparecida Carlos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/10/2020. Recurso Especial nº 0800295-58.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Amadeus Marques da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5050 169 SilvaAdvogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802934-02.2021.8.12.0017/50001Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Adriano Aparecido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4572 259 Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Município de Paranhos Proc. Município: Wilson do Prado (OAB: 10435/MS) Proc. Município: Marcos Tsuneo Shimizu (OAB: 22519A/MS) Considerando a multiplicidade de recursos com idêntica tese aqui discutida e tendo em vista que foi s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4369 392 Recurso Inominado Cível nº 0802052-79.2017.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Saskia Elisabeth Schwanz Recorrente: Fabiano da Silva Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio