Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801415-36.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MARIA COELI CUSTÓDIO DOS SANTOS. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802 01 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79-APELAÇÃO CIVEL Nº 0003681-73.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Marilsa Ferreira da Silva.ADVOGADO: Suely Soares da Silva OAB/PB 17.248. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LIN

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 professor de Ciências. Professora com bacharelado em Ciências Biológicas. Provas do exercício em cargo técnico de que exerce função de bióloga. Áreas afins e correlatas, comprovação da compatibilidade de horários e não extrapolação do teto constitucional. Legalidade na acumulação. 4 – Manutenção da sentença e desprovimento da reme

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 163 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0001316-83.2014.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO(S): FÁBIO RONELLI CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PB 8.937). APELADO: JOSÉ ROBERTO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE SOUTO FERREI

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 14 obtenção da licença para construção perseguida. - Inexistindo irregularidade no pedido administrativo do impetrante frente a Administração Municipal, deve ser concedida a segurança, revelando-se ilegal a omissão da prática do ato, consistente na autorização para início da construção de Shopping Center, cabendo a correção pela via m

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 REMESSA OFICIAL Nº 0034627-96.2013.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A). APELADO: JOÃO FERREIRA DE ASSIS. ADVOGADO(S): HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.665), ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS108–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000227-25.2016.815.0781.ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa Rosa.APELANTE: Antônio Queiroz Felix.ADVOGADO: Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB 17.113.APELADO: CLARO S/A.ADVOGADO: Dhiego Santos Constantino OAB/PB 1