349 Resultado da Solicitação fátima aparecida correa - em: 31/05/2025
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Vistos etc. FÁTIMA APARECIDA CORREA promove a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese, o recebimento de aposentadoria por invalidez ou o restabelecimento de auxílio-doença desde a cessação ocorrida em 18.08.2016. Houve realização de perícia médica. O INSS pugnou pela improcedência dos pedidos formulados na inicial. Fundamento e decido, na forma disposta pelos artigos 2º, 5º, 6º e 38 da Lei 9.099/1995 e pela Lei 10.259/2001. Preliminar
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 226 observadas as formalidades legais. 3. Fica autorizado o cumprimento do ato nas hipóteses preconizadas no art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC, se necessário. 4. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocolado CG nº 24.746/07.
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 850 259 RODRIGUES, RG 42811747, RGC 61324853, filho(a) de FÁTIMA APARECIDA CORREA, brasileiro(a), nascido(a) em 29/05/1985, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Feminino, cor Parda, natural de Araçatuba - SP, profissão: Ignorado ou Desconhecido, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 155 ,§ 4º, IV, c.c. art. 29 caput do(a) Código P
1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 concedo ao reclamante o prazo de dez dias para, querendo, propor a Ação de Execução Provisória, através da plataforma do Pje- JT, sob o tipo de ação de Execução Provisória. RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado Bragança Paulista, 02/12/2013. RECLAMANTE Advogado Wilson Pocidonio da Silva Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-626-14.2010.5.15.0038 RECL
1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Advogado Rodrigo de Salles Siqueira(OAB: 244024SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 278, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, Transfiram-se os valores bloqueados para uma conta na Agência 2746 da CEF- Caixa Economica Federal. Tendo sido suficientes para garantia da execução, dê-se ciência às partes. Decorrido o prazo para eventual oposição
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 3131 Processo 1002379-98.2016.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ivanilde Aparecida Alves - Pelo exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o processo movido por IVANILDE APARECIDA ALVES em face de VINICIUS DE LIMA, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.N�
1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 CLT (R$11,06, zona urbana, R$22,13, zona rural). Autoriza-se, desde logo, que o Oficial de Justiça Avaliador se valha das prerrogativas previstas nos artigos 172, 227, 228, 239, 660 e 662 do CPC, requisitando força, com mera apresentação deste à Autoridade Policial. Ordena-se que o Sr. Oficial de Justiça proceda a todas as diligências necessárias para o fiel cumprimento
1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 oportunamente, a execução, mediante agrupamento de débitos. Sendo o caso e expedida a certidão acima referida, remetam-se os autos ao arquivo. Bragança Paulista, 20/01/2014. Wilson Pocidonio da Silva Juiz do Trabalho - 660 desta. Ciência ao reclamante. Bragança Paulista, 09/01/2014. Azael Moura Junior Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Despacho Processo Nº RT
1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator: EDNA PEDROSO ROMANINI Município de Bragança Paulista Janaina Crispim (232219-SP-D Prc.Fls.: 98)(OAB: 232219SPD) Fátima Aparecida Correa Amaury Oliveira Tavares (95714-SP-D - Prc.Fls.: 14)(OAB: 95714SPD) Maria Cristina
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2944 PROCESSO :1001503-32.2017.8.26.0426 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Renata Pimenta de Souza ADVOGADO : 355532/SP - José Carlos de Melo REQDO : Marcelol Bettoni VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001505-02.2017.8.26.0426 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Luiz Carlos de Figueiredo ADVOGADO : 2291