Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 339185-1 Maria Aparecida Ferreira PEBII-P, (Cargo 2), a contar de 18/05/2017; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2017 AFASTA POR MOTIVO DE LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº65/2016 ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: CAETÉ – Servidor Aposentado/ Falecido, MaSP 341125-3, Raymundo José de Ramos, PEBIP, cargo 02, na parte em que concedeu conversão em espécie, ref. ao saldo de 10 meses, ato nº 30/2016, publicado em 01/07/2016, por motivo de incorreção no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº62/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E. E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 290.607-1, Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P, adm. 1, ato nº 46/02 publicado em 13/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 20/09/02, leia-se: 10º biênio a contar de 08/06/02; RETIFICA, NO ATO de Licença Maternidade referente ao servidor: Varginha, E.E. de Ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira Aviso Nº 02/2018 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 29/03/2018, para o cargo de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05/04/2015; EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 930211/8, Marli Nolasco Pinto Bitarovec, PEBDIA, função 2, a partir de 05/04/2015; EE Paula Rocha, MaSP 445635/6,Daisy Maria Ferreira Siqueira, ATBIIF, cargo1, exercendo cargo em comissão de SEIII, a 20/04/2015; EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 1370929/0, Maria da Conceição Alcino Xavier, ASBDIA, função 1, a partir de 09/05/2015. LOTAÇÃO ATO Nº 14/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 3778 dias de exercício, sendo ultima remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; ATO DE DESLIGAMENTO n° 17/2015 O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/18 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 318.657-4, Denise França Pereira Vieira, PEB III P - adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/11/04, leia-se: 4º quinquênio a partir de 29/10/04; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.798-7, Vanilza de Fátima Garcia Faria, PEB II P, adm. 1, ato nº 47/09 publicado em 04/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO / ESPÉCIE - ATO Nº 01/19 DECLARA o direito, nos termos do § 1º do art. 2º, do Decreto 44391/06, de 04/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Campo do Meio, MaSP 371.012-6, Reginaldo Oliveira, ex-ocupante do(a) ATB IV J, adm. 2, 04 meses de Férias-Prêmio em Espécie ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício. 17 1217971 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6580 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2015 REGISTRA