19 Resultado da Solicitação fátima oliveira jardim - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
16 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/15 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp 378764-5-01, Ivanessa Borges Rodrigues Kretli para Ivanessa Borges Rodrigues Felisbino; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 451896-5-01, Lúzia Maria Barbosa para Lúzia Maria Diniz; ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15 ANULA o
66 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 982.051-5, Vilma Gláucia da Silva Maia, a partir de 27.10.15, referente ao cargo de ASBI C, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de 4.204 dias de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 17/10/16; NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 3006525-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/16; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 371538-0-02, Maria de Fátima Oliveira Jardim, PEBIID, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 280503-4-02, No
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/16 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 1226718-3-02, Maria Nardel Trindade da Mota, ASBIA, a partir de 12/07/16; ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado, Masp 944677-4-02, Maria Flor de Maio Silva, PEBRIIA, a partir de 29/05/15; CAMPANÁRIO – EE Antônio Dua