Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Advogada Apelado Advogado Advogada Apelada Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelada Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Apelante Advogado Advogada Apelante Advogado Advogada Apelante Advogado Advogada Apelante Advogado Advogada Apelante Advogado Advogada Apelante Advogado Advogada Apelante Advogado Advogada Apelado Advogada Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrati

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Advogado Apelada Advogada Advogado Apelada Advogada Advogado Apelado Advogada Advogado Apelada Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1970 : Fabiano Hen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1715 63 Ante tais considerações, DETERMINO a INTIMAÇÃO dos agravantes para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pronunciem-se acerca do cabimento do presente recurso, tendo em vista os fundamentos acima delineados. Maceió, 26 de setembro de 2016. Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Agravo de Instrumento n. 0801205-44.2016.8

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1911 100 Classe do Processo: Apelação 0000978-39.2013.8.02.0050 Comarca: Porto Calvo Vara: 2ª Vara de Porto Calvo Apelante : Município de Porto Calvo Advogado : Rafael Gomes Alexandre (OAB: 10222/AL) Advogada : Giovanna Vasco Teixeira (OAB: 8771/AL) Advogado : Adriano Soares da Costa (OAB: 5588/AL) Advogada : Ana Paula de Lira Soares

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1750 26 JUÍZO DE SEGUNDO GRAU. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 51 Apelação nº 0058182-04.2007.8.02.0001 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Cristiane Souza Torres Cruz (OAB: 834777/SE) Apelado : Ivanildo Jose Marques Advogado : Flávio Adriano Reb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2547 69 Advogado : Douglas Lopes Pinto (OAB: 12452/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL ANTE A INEXISTÊNCIA DE DEVER DO MUNICÍPIO DE PAGAMENTO DE VALORES REFERENTES A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1868 65 HAVENDO POSSIBILIDADE, ATÉ O TÉRMINO DO PRAZO PARA A PROPOSITURA DE EVENTUAL AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 66 Apelação nº 0700283-84.2014.8.02.0090 , de Maceió, 28º Vara Infância e Juventude da Capital Apelado : N. T. Procurador : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2547 69 Advogado : Douglas Lopes Pinto (OAB: 12452/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL ANTE A INEXISTÊNCIA DE DEVER DO MUNICÍPIO DE PAGAMENTO DE VALORES REFERENTES A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1715 109 Diante disso, retirei o presente feito de pauta e concedi prazo para que as partes expressamente se manifestassem sobre a alegação do Estado de Alagoas. Em petição constante às fls. 287/295, o Estado de Alagoas reiterou os argumentos anteriormente lançados, especificando que não se poderia falar em relação de trato

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Apelada Advogada Advogado Apelada Advogada Advogado Apelado Advogada Advogado Apelada Advogada Advogado Apelada Advogada Advogado Apelada Advogada Advogado Apelada Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdic