Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1897 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010626-37.2014.5.15.0037 AUTOR JAIRO CUTRIM ROCHA ADVOGADO NILSON ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR(OAB: 160174/SP) RÉU AGRAL S/A - AGRICOLA ARACANGUA ADVOGADO JULIANA MAZARIN MACHADO(OAB: 349678/SP) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO GALLO(OAB: 357873/SP) ADVOGADO RAPHAEL PAIVA FREIRE(OAB: 356529/SP) Inti

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS ADAUTO PAULINO HERCULANO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES(OAB: 186351/SP) MARCELO GAINO COSTA(OAB: 189302/SP) LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB: 313328-D/SP) CAIO GONCALVES DE SOUZA FILHO(OAB: 191681-A/SP) HELOISA GOUDEL(OAB: 252447/SP) MUNICÍPIO DE MOCOCA ANA TERESA MILANEZ VASCONCELOS(

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JANAINA BASSETTI(OAB: 155336/SP) LUIS GUSTAVO ZARPELON(OAB: 201061/SP) TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO(OAB: 185699/SP) KARINA VITOR BARBOSA SOUSA GEASE HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL(OAB: 230343/SP) EDSON ALVES DOS SANTOS(OAB: 268355-D/SP) JOSE ANTONIO MALAGUETTA MERENDA(OAB: 104

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 materiais, vez que encontra arrimo no art. 7º, XXVIII, da 4087 Cooper Constituição Federal e arts. 927 e seguintes do Código Civil. Evidente o dano material sofrido pelo autor decorrente da redução Convocado o Juiz José Antônio Gomes de Oliveira para de sua capacidade de trabalho. substituir a Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos De A indenização fixada e

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 4029 ADVOGADO ADRIANO JOSE CARRIJO(OAB: 136725/SP) observar-se-á o código de enquadramento da atividade da parte reclamada (FPAS), a respectiva alíquota de contribuição a terceiros e a alíquota a que está sujeita em razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos da contribuição a que alude Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO MARCIO RODRIGUES - NOBLE BRASIL S

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. 1999 valores descontados a título de contribuição assistencial. Contrarrazões do autor conforme id nº cd013d4 e da reclamada Votação unânime. conforme id nº bfd912f. É o relatório. DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Fundamentação Juíza do Trabalho Relatora Convocada VOTO Votos Revisores Conheço dos recursos interpostos

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 953 RENATA MENDONCA BARRETO PEREIRA Fica V. Sª. notificado para comparecer à audiência Una designada Notificação Processo Nº RTOrd-0010635-96.2014.5.15.0037 AUTOR EVAIR ROMANO VICENTE DE LIMA ADVOGADO LUIZ FERNANDO BARIZON(OAB: 149313) RÉU NOBLE BRASIL S.A. para o dia 01/12/2014 14:40 h. O não comparecimento de V. Sª à referida audiência implicará no arquivamen

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1165 devendo este comprovar nos autos o valor efetivamente soerguido PROCESSO: 0010636-81.2014.5.15.0037 para prosseguimento da execução do remanescente do acordo CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) inadimplido e respectiva multa. Intime-se. AUTOR: FABIANO MARCIO RODRIGUES Fernandópolis, 14/05/2015 RÉU: NOBLE BRASIL S.A. Juiz do Trabalho Substituto No

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 4088 PROCESSO nº 0010636-81.2014.5.15.0037 acórdão passa a constar: "Posto isso, decide-se conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO recursos interpostos pelas partes e, quanto ao mérito, nos termos EMBARGANTE: NOBLE BRASIL S.A. da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso de NOBLE RELATOR: THOMAS MALM BRASIL S.A. para fixar, unicamente em relação à contage

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALCOESTE DESTILARIA FERNANDOPOLIS S A ADEMILSON GODOI SARTORETO(OAB: 76078) 1670 Data de Publicação:08/04/2015 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Data de Disponibilização:07/04/2015 Fica V. Sa. intimada da decisão de ID nº 43b5978. Data de Publicação:08/04/2015 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho de ID