94 Resultado da Solicitação fabiano ramos da costa - em: 28/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3230 de incapaz, cuja acessibilidade á Justiça mais se perfaz no foro do seu domicilio, com o que atribui ao artigo 147, I, do ECA, disciplina de COMPETêNCIA ABSOLUTA, que é refratária á perpetuação de jurisdição. Ante o exposto, com a concordância de todos os agentes atuantes no feito, com destaque p
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2541 224/236. Cumpra-se o determinado à fl. 219.(Posto isto, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 267, inc. IV, do CPC, reconhecendo, ainda, a ocorrência da prescrição de eventual valor devido nos autos principais, nos termos do art. 269, inc. V, do CPC, tendo em vista a ocorrência da prescri
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2795 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ARAUJO CHONG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1010/2020 Processo 0004953-80.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.G.C. - *Como requerido p
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2718 Processo 0002685-53.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 4001706-67.2013.8.26.0624) (processo principal 400170667.2013.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.P.L.N. - M.A.L.N. - O executado foi intimado pessoalmente (fl.83) para efetuar o pagamento do débit
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3965 de Justiça (art.189, II do Código de Processo Civil). Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. 2 - Fixo os alimentos provisórios, em prol do menor, ante a ausência de melhores elementos de comprovação de rendimentos do requerido, em 1/3 (um terço) do salário-mínimo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 878 329 Camargo; 1006/09 JP X Sandra Maria de Oliveira Santos Bechepeche; 1008/09 JP X Marlene Pereira Rodrigues; 1016/09 JP X Cleber José Moreno; 1021/09 JP X Israel Benedito Porfírio Vieira; 1022/09 JP X Geraldo Biscaro Ruy; 1024/09 JP X Aline Carina Oliveira; 1034/09 JP X Dalmo Batista; 1036/09 JP X Elvis Pinto Lima e Dorcas Aparecida Pinto; 1
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 878 331 188/09 JP X Emerson Assunção Freitas, Gesibel Aparecida Azevedo Ribeiro e Maria Eni Filadelfo Azevedo; 206/09 JP X Cleunice Rocha; 212/09 JP X Sandra Mara dos Santos; 216/09 JP X Douglas Leonor Machado; 253/09 JP X Wanderley Rodrigues Reigota; 261/09 JP X Romildo Borges; 265/09 JP X Igor Tiago Peguim; 298/09 JP X Dilmar Gonçalves; 391/09
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 878 333 e Tatiane de Almeida Oliveira; 003/10 JP x Viviane Soares de Oliveira; 023/10 JP x Roseli de Fátima Rodrigues; 026/10 JP x Rodrigo Luis Ferreira de Arantes; 083/10 JP x Daniela de Sales; 153/10 JP x Samy Rafaela Ferreira Gonçalves; 206/10 JP x Valter Rogério Moreira Correa; 256/10 JP x Mariana Aparecida Ferreira de Melo; 296/10 JP x Rog�
sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 10065688 SANDRA APARECIDA COUTINHO, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 31/01/2019. Masp 10481505 SANDRA ELISIARIO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 09/01/2019. Masp 11406055 SEBASTIAO GOMES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 17/01/2019. Masp 12139
10 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fernando Antônio F. Mendes - 311863 Romilson Rodrigues Dos Santos - 552257 Welington Das Neves Rodrigues - 764850 Montes Claros Montes Claros Montes Claros Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Carmo do Paranaíba I: Antonio Carlos Dias Junior - 954074 Jorge Luis Da Silva - 924108 Julio Cezar De Castro - 98297 Luciano Evangelista Da Silva - 353732 Carmo do Paranaíba Carmo do Paranaíba Carmo do Paranaíba Carm