Caderno 1 - Administrativo ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 763 13 EXTRATO DO 11° ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 002/2004 CELEBRADO ENTRE A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E O GREMIO BENEFICENTE DOS OFICIAIS DO EXERCITO – GBOEX LOCATÁRIA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. LOCADOR: GRÊMIO BENEFICENTE DOS OFICIAIS DO EXÉRCITO – GBOEX. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO O PRESENTE TERMO ADITIVO ESTÁ AMPARADO NO ART. 54 DA LEI Nº 8

Caderno 1 - Administrativo ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 758 51 Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c as Resoluções 58/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, e 006/2010, do Colégio de Procuradores de Justiça, CONSIDERANDO que o Servidor do Ministério Público, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, deverá comprovar o efetivo deslocamento, bem como apresentar relatório das atividades à auto

Caderno 1 - Administrativo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 945 Membro 85 Valor total Comarca Período de Devolução das Diárias – data da deslocamento Reunião Qt. Valor Sub-total Unitário Eliani Alves Nobre Itapiúna – 17/01/2014 17/01/2014 2 R$ 425,44 R$ 850,88 Ararendá – 06 a 07/04/2014 07/04/2014 1 R$ 425,44 R$ 425,44 Itapiúna – 17/01/2014 17/01/2014 2 R$ 404,16 R$ 808,32 Ararendá – 06 a 07/04/2014 07/04/201

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 599 24 CEARÁ, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, E IRANILDA BARROSO DE LIMA. LOCATÁRIO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. LOCADOR: IRANILDA BARROSO DE LIMA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO O PRESENTE TERMO ADITIVO ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 3º DA LEI Nº 10.192/2001. CLÁUSULA S

Caderno 1 - Administrativo ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 37 35 consta no Processo nº 14452/2010-4 SP-PGJ/CE, RESOLVE CONCEDER ao servidor CLERIZON DE SOUSA PEREIRA, Técnico Ministerial, com lotação na Comarca de Caridade, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01.07.2010, devendo expirar em 14.08.2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PROCURADORA DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 09 de

Caderno 1 - Administrativo ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 65 12 GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 2010. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Procuradora-Geral de Justiça PORTARIA Nº 374/2010 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72 de 12 de dezembro de 2

Caderno 1 - Administrativo ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Várzea Alegre R$ 405,18 R$ 1.012,96 0,5 R$ 405,18 R$ 202,60 07/11/13 a 08/11/13 1,5 R$ 405,18 R$ 607,78 18/11/13 a 19/11/13 1,5 R$ 405,18 R$ 607,78 Bela Cruz 20/11/13 a 22/11/13 2,5 R$ 405,18 R$ 1.012,96 Barbalha 25/11/13 a 27/11/13 2,5 R$ 405,18 R$ 1.012,96 Crateús 28/11/13 a 30/11/13 2,5 R$ 405,18 R$ 1.012,96 Capistrano Eliani Nobre Fortaleza, Ano IV - Edição 830 2,5 São Luís Curu Alves Palmácia 0

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1205 53 72/2008, art. 8º, §1º da Lei de Ação Civil Pública, art. 4º da Resolução 23 do Conselho Nacional do Ministério Público e art. 3º da Resolução 007/2010, do Colégio de Procuradores do Ministério Público: CONSIDERANDO a necessidade de aferir as informações acerca da regularidade na inscrição de diplomas de graduação expedidos pela Universidade Vale do Acara�

Caderno 1 - Administrativo ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 787 30 A DOUTORA ELIANI ALVES NOBRE, VICE-PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no desempenho de suas atribuições administrativas, conferidas no Artigo 20, 26, I e V, c/c o Artigo 186, caput, 203, III, e 204, II, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c os Provimentos nº 066/2010 e nº 92/2010, e alt

Caderno 1 - Administrativo ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1444 108 CONSIDERANDO os termos do Processo nº 17635/2016-8/SP/PGJ/CE, o qual a chefia imediata solicita cancelamento do período das férias da servidora abaixo. RESOLVE REVOGAR PARCIALMENTE, a Portaria n.º 2200/2016, de 15 de abril de 2016, escala de férias do mês de MAIO de 2016, no que diz respeito a servidora RAFAELA DE SOUSA ANDRADE PLUTARCO, Técnico Ministerial, matrícula