Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 8120 demonstre, com documentos, o atual andamento do processo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 358406a 0009426-74.2016.8.26.0196, que tramita perante o MM. Juízo da 3ª proferido nos autos. Vara Criminal de Franca, com o fim de se avaliar a possibilidade ou DESPACHO/OFÍCIO não de prosseguimento deste processo. Petição de id aec2a19: os emb

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO TANIA MARIA LYRA BRITTO PESSOA JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO(OAB: 13173/PB) SILVIO BRITTO PESSOA JOSE HARAN DE BRITO VEIGA

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 PESSOA TOSCANO DE BRITO, MARIO TOSCANO DE BRITO 2209 Votos Revisores FILHO,SILVIO BRITTO PESSOA E TANIA MARIA LYRA BRITTO PESSOA E, NO MÉRITO, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, PARA ACRESCER FUNDAMENTOS, QUE PASSAM A INTEGRAR O ACÓRDÃO EMBARGADO, TUDO NOS TERMOS DA CAMPINAS/SP, 01 de dezembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Ca

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 3006 Intimado(s)/Citado(s): - TANIA MARIA LYRA BRITTO PESSOA Assinatura PODER JUDICIÁRIO Desembargadora Luciane Storel JUSTIÇA DO Relatora Votos Revisores Identificação CAMPINAS/SP, 07 de outubro de 2021. PROCESSO nº 0010114-87.2021.5.15.0076 (AP) AGRAVANTE: VANIA MARIA BRITTO PESSOA DE LUCENA , RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO EVIO BARBOSA DE LUCENA , MARIA HE

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes AGRAVANTE ADVOGADO Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. AGRAVANTE ACÓRDÃO ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o p

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 297, do Colendo TST, nova hipótese de cabimento de embargos de Relatora. declaração, só continuando cabíveis, ainda que com a finalidade de Votação unânime. 2202 prequestionamento, nas hipóteses expressamente previstas no artigo 897-A, da CLT. Assinatura Desembargadora Luciane Storel Dispositivo Relatora DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DOS EMBARGOS DECLARA

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO Compareceu para sustentar oralmente pela agravanteVANIA MARIA BRITTO PESSOA DE LUCENA, o Dr.FABIANO TABOSA AGRAVANTE ADVOGADO DE AZEVEDO JESUINO. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO ciente. AGRAVANTE ACÓRDÃO ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Reg

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021. ADVOGADO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho AGRAVANTE Roberto Nóbrega de Almeida Filho. ADVOGADO Composição: ADVOGADO Relatora Desembargadora do Trabalho Luciane Storel Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes AGRAVA

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 EMBARGANTE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VANIA MARIA BRITTO PESSOA DE LUCENA JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO(OAB: 13173/PB) VITOR JOSÉVIEIRA DIEGO GABRIEL SANTANA(OAB: 346928/SP) PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA(OAB: 337321/SP) ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Relatora 2206 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Identificação Votos Revisores 7ª CÂMARA (QUARTA TURMA) 0010114-87.2021.5.15.0076 ED - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTES: VANIA MARIA BRITTO PESSOA DE LUCENA , CAMPINAS/SP, 01 de dezembro de 2021. EVIO BARBOSA DE LUCENA , MARIA HELENA PESSOA TOSCANO DE BRITO , MARIO TOSCANO DE BRITO FILHO , GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA