Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 328 Augusto Exposto Sanches Vargas (OAB: 156038/SP) - Fabio Coutinho de Alcantara Gil (OAB: 83661/SP) - Vinicius Augusto Exposto Sanches Vargas (OAB: 156038/SP) - Fabio Coutinho de Alcantara Gil (OAB: 83661/SP) - Vinicius Augusto Exposto Sanches Vargas (OAB: 156038/SP) - Fabio Coutinho de Alcantara Gil (OAB: 83661/SP) - Vinicius Augus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1605 2º, da Lei Municipal nº 796/61), com extensão aos inativos (art. 9º do mesmo diploma legal). A Lei nº 796/61 foi recepcionada pela Lei Complementar nº 56/92, que disciplina a irredutibilidade do provento de aposentadoria (art. 166, c.c. o art. 40, § 2º) Registre-se que a autora, aposentada com provent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 555 Nº 0020083-06.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Alberto Cecilio (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperativa Habitacional dos Educadores de Campinas - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Carlos Manoel (OAB: 82560/SP) - Alvaro Rodrigo Liberato dos Santo

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 judicial, por onerar em demasia o processo. 8) Defiro a pesquisa ao CCS para verificar a movimentação financeira dos executados (HR GRAFICA E EDITORA LTDA CNPJ: 05.738.250/0001-47;FRANCISCO PINTO JUNIOR - CPF: 805.083.088-87 eGUSTAVO GUIMARAES PINTO - CPF: 5196 Sindicatro Empreg. Comercio Hoteleiro Similares Sã X Restaurante e Choperia Sappori Di Rosi LTDA Epp + 2 Notificaç

Publicações Judiciais II ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV REMTE Anotações : : : FABIO COUTINHO DE ALCANTARA GIL JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DUPLO GRAU 00029 AC 1829760 0009096-78.2009.4.03.6119 000909678200940 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO CLAUDIO CABRAL ANTONIO LUIZ GONZAGA 00030 ApelRe 1596144 0004154-32.2011.4.03.9999 0500000097 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV INTERES REMTE Anotações : : : : : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Uniao Federal (FAZEN

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0000424-79.2011.5.02.0065 tr

Publicações Judiciais II ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Quarta Turma, porunanimidade de votos, negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto da Relatora. 0043 AC-SP 1023986 0008689-24.2003.4.03.6106 2003.61.06.008689-2 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ALDA BASTO ODENIR LOPES FABIO COUTINHO DE ALCANTARA GIL Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA Retirado de pauta, por indicação do(a) Relator(a). 0044 AC-SP 1686606 0040383-88.2011.4.03.9999(0500000190) RELATORA APTE ADV APDO :

Publicações Judiciais II ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Quarta Turma, porunanimidade de votos, negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto da Relatora. 0043 AC-SP 1023986 0008689-24.2003.4.03.6106 2003.61.06.008689-2 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. ALDA BASTO ODENIR LOPES FABIO COUTINHO DE ALCANTARA GIL Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA Retirado de pauta, por indicação do(a) Relator(a). 0044 AC-SP 1686606 0040383-88.2011.4.03.9999(0500000190) RELATORA APTE ADV APDO :

Publicações Judiciais II ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 1817090 0013432-73.2009.4.03.6104 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO REMTE : : : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA VALDIR VIEIRA DE MENEZES (= ou > de 60 anos) CARLOS CIBELLI RIOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJ

Publicações Judiciais II ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV REMTE : : FABIO COUTINHO DE ALCANTARA GIL JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. 0029 AC-SP 1829760 0009096-78.2009.4.03.6119 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO CLAUDIO CABRAL ANTONIO LUIZ GONZAGA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0030 ApelReex-SP 1596144 0004154-32.2011.4.03.9999(