Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2757 partes. - ADV: FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP) Processo 1067883-40.2020.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - Ingrid Georg Ferreira Leite - Vistos. Fls. 310/311: Quanto aos imóveis descritos nesta petição, passo a deliberar: Imóvel “a”: Fica autorizada a locação do bem imóvel pertencente à interditanda,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4191 NAKAHARADA (OAB 398844/SP), FILIPE MOLINA FERREIRA (OAB 420566/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), RODRIGO JULIO CAPOBIANCO (OAB 135675/SP) Processo 1518570-57.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - DANILO CONSTANTINO DA SILVA - Certifico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2441 DIPO 4.1.1 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - VI JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2021 Processo 0036413-27.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1527044-66.2020.8.26.0050) (processo principal 152704466.2020.8.26.0050) - Restituição de Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3192 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2021 Processo 0000108-93.2018.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - R.P.R. - Denunciado em 27/09/2019 como incurso no artigo 50 do Decreto-Lei 3.688/41. Recebida a den

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 3260 quanto ao lugar de consumação da infração. Desta forma, em tese, neste momento a competência deverá ser regulada pela residência do réu, nos termos do artigo 72, caput, do Código de Processo Penal. Ante o exposto, declino da competência deste juízo, determinando a redistribuição dos autos no r. Juizado Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 4099 sanitárias determinam evitar a aglomeração de pessoas em ambientes fechados, pois tal conduta é a fonte principal de propagação da doença. Em assim sendo, designo audiência para fins do artigo 16 da Lei n. 11.340/2006, o dia 26 de junho de 2020, às 13h15min. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4528 Processo 1500500-67.2020.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.C.A. - Vistos. Observo que a denúncia preenche todos os requisitos determinados pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, e não há nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Não é caso de se reconhecer, neste momento, a ati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3280 previsto no artigo 129, § 9º do Código Penal. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de D.A.T., nos termos do artigo 107, inciso IV c.c. artigos 109, inciso VI e 110, § 1º, todos do Código Penal, bem como do artigo 61, do Código de Processo Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão pu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 4060 (fls.168/170). O acusado foi preso em flagrante delito e beneficiado com liberdade provisória (fls.138). Recebida a denúncia em 19/10/2018, oportunidade em que foi arquivado em relação ao crime de ameaça (fls.157/158). O réu foi pessoalmente citado a fls.136, oferecendo defesa preliminar a fls.167. Foi decretada a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4529 CAVALCANTI SANTOS - Fica a Dra Andrea Santos da Fonseca OAB/SP 296667 devidamente intimada de sua nomeação para defender os interesses do réu Fabio Couto Araujo bem como para apresentar resposta à acusação dentro do prazo legal. - ADV: LEONARDO MEDEIROS CARVALHO XAVIER (OAB 411923/SP), MARIANA AMORIM MARINHO BRAGA (