Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 765 de juros para remunerar o inadimplemento da obrigação tributária derivada de ICMS. Precedente do Órgão Especial que com regra de hermenêutica afasta a interpretação que gera a incompatibilidade do ato normativo à Constituição Federal. Aplicação do princípio da interpretação conforme a Constitui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2255 necessidades do conflito, e às limitações da pauta do CEJUSC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Art. 139, VI, do Código de Processo Civil). 4. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s), por carta, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias útei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 91 DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 1019331-83.2016.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Vinicius Barreiro Funicelli - Silvana Carla Suarez Franco - Vistos.Ciente do efeito suspensivo concedido.Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo.Int. - ADV: ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 174 - Condomínio - Condominio Edifício Júlia Cristianini - Vistos. O resultado da(s) pesquisa(s) solicitada(s) já se encontram liberada(s) nos autos. Manifeste-se o Exequente em 15 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP) Processo 0003420-09

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 129 Processo 0046599-90.2020.8.26.0100 (processo principal 1125312-38.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Laerte Coutinho - Editora Abril S.A. - - Jose Reinaldo Azevedo e Silva - - RADIO PANAMERICANA S/A - JOVEM PAN - NOTA DO CARTÓRIO CIÊNCIA ao(à)(s) Interessado(a)(s) do(s) Alvará(s) Eletr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2125 188 Instrumento interposto..Int. - ADV: JULIO CESAR REIS MARQUES (OAB 232912/SP), MONICA LOPES DE MENDONÇA (OAB 162292/RJ), RAFAEL SALEK RUIZ (OAB 94228/RJ) Processo 1030499-82.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Adalberto Morais Machado - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - fica o autor(a) intimado sobre a co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 161 PRUDENTE (OAB 226832/SP), FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP) Processo 0158980-56.2011.8.26.0100 (583.00.2011.158980) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Marcelo Jacomassi Soares - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - HOMOLOGO para que produz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 428 Sobral Gomes; Advogado: Roberto Massao Yamamoto (OAB: 125394/SP); Agravado: Sergio da Silva Bottiglieri Junior; Advogado: Antonio Augusto Mazurek Perfeito (OAB: 194463/SP); Agravado: Marcio Rubens Deferrari Roldan; Advogado: Antonio Augusto Mazurek Perfeito (OAB: 194463/SP); Agravado: Fabio Fernando Andrade Pinzan; Advogado: Antonio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2453 dos embargos para prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FOLLMANN JURGENFELD (OAB 257797/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS (OAB 257490/SP) Processo 1069815-03.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Fernando Andrade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2914 Processo 1028767-69.2016.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Daniel Lago Francisco - Vistos.Fls. 102/103: recebo como aditamento ao pedido inicial. Anote-se e cite-se.Homologo, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência da