Publicações Judiciais I ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO CODINOME PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO DIONEA LONTRA PINTO GEORGE MENDES DOS REIS reu/ré preso(a) FABIO JUNIOR GONCALVES reu/ré preso(a) SP056711 DIONEA LONTRA PINTO e outro(a) FABIO JUNIOR GONCALVES MOREIRA DANIEL COUTINHO reu/ré preso(a) SP056711 DIONEA LONTRA PINTO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BOTUCATU >31ªSSJ>SP 00010331820154036131 1 Vr BOTUCATU/SP EMENTA DIREITO PENAL E PROC

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 32 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00491 Processo: 0000081-33.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENOQUE ALVES MONTEIRO ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00492 Processo: 00009

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-seos promoventes para emendar a inicial conforme decisao de fls 512/514 00700 Processo: 0001996-29.2013.815.0731 - LIQUIDACAO POR ARBIT REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 031132PE GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA. Despacho: Intime-sedo nao recebimento do recurso de ap

Publicações Judiciais I ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de encomendas dos Correios. Entretanto, o mero fato de a vítima não ter reconhecido Erico não comprova necessariamente sua não participação no crime, devendo os demais indícios presentes no inquérito policial serem analisados de maneira completa. Do depoimento da vítima em sede policial (fls. 06) extrai-se que, na data dos fatos, dois indivíduos abordaram o veículo no qual estava o carteiro com as encomendas e, portando uma arma de fogo, entraram pela porta do passageiro. Um terceiro

Publicações Judiciais I ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de encomendas dos Correios. Entretanto, o mero fato de a vítima não ter reconhecido Erico não comprova necessariamente sua não participação no crime, devendo os demais indícios presentes no inquérito policial serem analisados de maneira completa. Do depoimento da vítima em sede policial (fls. 06) extrai-se que, na data dos fatos, dois indivíduos abordaram o veículo no qual estava o carteiro com as encomendas e, portando uma arma de fogo, entraram pela porta do passageiro. Um terceiro

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 30 00511 Processo: 0007026-79.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO ALVES LINO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intimeseo AUTOR e o REU, para no PRAZO COMUM de 05 (cinco) dias se pronunciarsobre a informacao de que o vig

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 00616 Processo: 0000422-44.2015.815.0781 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JORGE XAVIER DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00617 Processo: 0000512-18.2016.815.0781 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSIMARIA DE SOUSA RAIMUNDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 MENTO DINIZ ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intimeseo advogado do reu para comparecer a audiencia de instrução e julgamen-to designada para a data de 10/06/2019, pelas 13h00. 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00402 Processo: 0000757-44.2013.815.0131 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: FABIO DE OLIVEIR

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 LEAL. REU: CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS ADVOGADO: 006613PB MARYLDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre o informado pelo denit ( fls 355a 366 ) no prazo de 10 ( dez ) dias CAJAZEIRAS 1A.

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 00348 Processo: 0000879-97.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDCLEIDE BATISTA SOARES ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA CRISTINA DA SILVA MAXIMINO ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2019,