Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pesem os argumentos expendidos nos embargos de declaração, o recurso não merece acolhimento, já que o ouro é mercadoria que tem cotação internacional e que se adequa a ser avaliada nas condições do laudo acolhido pela r. decisão embargada.Segundo o que dispõe o art. 535 do Código de Processo Civil, são cabíveis os embargos de declaração quando presentes na sentença, obscuridade, contradição ou omissão.Na hipótese dos autos, porém, não se verifica a ocorrência de nenhuma d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELEFTHERIOU X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DIRCEU FERREIRA FELICIANO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DOMINGOS ANTERO PRETO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDGARD BARRIA JORGE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDISON AVILEZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDISON DIDIMO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDNEIA MENDONCA LEME X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDSON DA COSTA REDINHA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDSON DE SA BARROS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDSON GERALDO BOCCHINI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDUARDO ALVES MOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aceito a conclusão nesta data. Recebo a petição de folhas 165/171 como início de execução tendo em vista que foram atendidos aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).Proceda a Secretaria a alteração de classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), para efetuar(em) o pagamento da verba honorária (e/ou custas) no valor de R$ 54.834,63 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro Reais e sessenta e t

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036219-70.1993.403.6100 (93.0036219-4) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0015724-05.1993.403.6100 (93.0015724-8) ) - CERAMICA DURATELHA LTDA X CERAMICA SANTA LUIZA LTDA X CERAMICA TRES BARRAS LTDA X ALASMAR & CIA LTDA. - ME X COM/ DE ROUPAS ROSELI LTDA X EMPREENDIMENTOS BARBO LTDA(SP025194 - PEDRO JOAO BOSETTI E SP038499 - FERNANDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) X CERAMICA DURATELHA LTDA X UNIAO FEDERAL X CERAMICA SANTA LUIZA LTDA X UNIAO FEDERAL X

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2272 parte autora a regularizar a inicial, conforme determinação deste Juízo, não procedeu às correções necessárias. Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, conforme art. 284 c/c art. 267, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado, certifique-se, ficando en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2214 S/A - Posto isso, com fundamento no artigo 267, IV e III, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito. Autorizo o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial. Custas pela parte autora. Fixo o valor do preparo em R$ 570,00. Oportunamente arquivem-se. P.R.I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2594 pedido em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: AUGUSTO POLONIO (OAB 122406/SP) Processo 1004623-47.2015.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Fabio Lanfranchi Vaz BANCO CETELEM S/A - 1. Uma vez que a ré encontra-se representada nos autos, dou por citada e desnecessária a expedição de carta de c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0057562-83.1997.403.6100 (97.0057562-4) - FERNANDO CARINCI - ESPOLIO (ANNITA CERVINI CARINCI)(SP027244 - SIMONITA FELDMAN BLIKSTEIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X UNIAO FEDERAL(SP069746 - ROSALVO PEREIRA DE SOUZA) X FERNANDO CARINCI - ESPOLIO (ANNITA CERVINI CARINCI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Em se tratando de obrigação de fazer, relativa aos créditos vinculados à conta FGTS do autore, e considerando-se que a r

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALBERTO LANARI OZOLINS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALCEU HENRIQUE DE PAULA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALDO AGENOR FORMAGGI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALFREDO PERES MARCOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ALVARO FRANCISCO TEIXEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X AMARO EDWARD DA ROCHA OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANA LUCIA OLIVEIRA RABELLO X CAIXA ECONOMICA FED

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RUIZ DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EMIDIO DUTRA PEREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ERNESTO LUIZ SALVATORI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EROILTON BORGES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EUGENIO DA CRUZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FABIO ANTONIO RODRIGUES PRIETO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FARBIO FURTADO QUEIROZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FABIO LANFRANCHI VAZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FATIMA DE LIMA FRANCO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FLAVIO JOSE BRAZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FRANCISCO ANTO