Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2546 - FLÁVIO AUGUSTO OMETTO FRIAS - - JORGE ARNALDO CURI YASBEC e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 050.2015/002319-9 dirigi-me ao endereço: Av. Brig. Faria Lima, 1663, onde deixei de intimar Jorge Arnaldo Curi Yasbec, pois nas diversas vezes em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2545 RODRIGUES (OAB 146725/SP), LEONARDO PALAZZI (OAB 271567/SP), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (OAB 356085/SP) Processo 0096897-91.2010.8.26.0050 (050.10.096897-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - FLÁVIO AUGUSTO OMETTO FRIAS - - JORGE ARNALDO CURI YASBEC e outros - Vistos. Fls. 345

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2544 remetendo-a ao Juízo competente. P.R.I. - ADV: JULIO CESAR COBOS (OAB 370766/SP) 12ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2022 Processo 0096897-91.2010.8.26.0050 (050.10.096897-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitaçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2547 EMILIN RODRIGUES (OAB 146725/SP), LEONARDO PALAZZI (OAB 271567/SP), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (OAB 356085/SP) Processo 0096897-91.2010.8.26.0050 (050.10.096897-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - FLÁVIO AUGUSTO OMETTO FRIAS - - JORGE ARNALDO CURI YASBEC e outros - CERTIDÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2298 Jorge: 20/01/22; Eduardo: 20/01/22; Severino: 20/01/25; Adelmo: 20/01/31; Dante: 20/01/31; Mário: 20/01/25; Ricardo: 20/01/31; Roberto: 20/01/31; Domingos: 20/01/25; Carlos: 20/01/25; Marcelo: 20/01/31. Anotem-se. São Paulo, 26 de agosto de 2019. ADV: FABIOLA EMILIN RODRIGUES (OAB 146725/SP), LEONARDO PALAZZI (OAB 271567

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1510 Advs: Roberto Bartolomei Parentoni (OAB: 107187/SP) - Luiz Angelo Cerri Neto (OAB: 286223/SP) - Daniela Mesquita Barros Silvestre (OAB: 176778/SP) - Carlos Eduardo Franca (OAB: 103934/SP) - Luciano Ferreira Leite (OAB: 11655/SP) - Fabiola Emilin Rodrigues (OAB: 146725/SP) - Liberdade Nº 0043504-18.2014.8.26.0050 - Processo Digi

Publicações Judiciais I ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação da parte autora para declarar que o prazo prescricional do direito à compensação das parcelas recolhidas indevidamente é de 10 (dez) anos, na forma do anterior entendimento do Superior Tribunal de Justiça (tese dos "cinco mais cinco") e assegurar a faculdade de optar pela restituição ou compe

Publicações Judiciais II ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 699177 0003768-33.2000.4.03.6104 2000.61.04.003768-0 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES DONIZETE DE FREITAS DA COSTA ENZO SCIANNELLI Caixa Economica Federal - CEF MILENE NETINHO JUSTO A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA HC-SP 47453 0032875-18.2011.4.03.0000(0009999342004403 RELATORA IMPTE IMPTE IMPTE PACTE ADV IMPDO : : : : : : : DES.FED. CECILIA MELLO FABIOLA

Publicações Judiciais II ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 699177 0003768-33.2000.4.03.6104 2000.61.04.003768-0 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES DONIZETE DE FREITAS DA COSTA ENZO SCIANNELLI Caixa Economica Federal - CEF MILENE NETINHO JUSTO A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA HC-SP 47453 0032875-18.2011.4.03.0000(0009999342004403 RELATORA IMPTE IMPTE IMPTE PACTE ADV IMPDO : : : : : : : DES.FED. CECILIA MELLO FABIOLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1277 92 - 0024861-65.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Campos do Jordão - Relator Camargo Aranha Filho - Peticionário: Jaco Alves Ferreira - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) 93 - 0081575-79.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Sumaré - Relator Camargo Aran