Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Nº. 112/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Investigação Policial de Combate ao Narcotráfico – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABRÍCIO PALLIONE AVELAR, MASP 1.359.643-2, cargo de provimento em comissão DAI-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABRÍCIO PALLIONE AVELAR, MASP 1.359.643-2, cargo de provimento em comissão DAI-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 13 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Masp.366.528-8, Rosilene Aparecida De Melo Araújo, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 16/07/2020. Masp.381.584-2, Milton César Alves Batista, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 06/07/2020. Masp.386.410-5, José Rubemar De Assis, referente ao 4º quinquênio, com vigência à partir de 24/06/2020. Masp.458.461-1, Silmério Rosa De Oliveira, referente ao 5º quinquênio, com vigência à par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 060/2020 - REMOVE A PEDIDO os servidores abaixo relacionados: MASP 1258603-8 1278722-2 SERVIDOR Osias Emanuel da Silva Florentino Douglas Barroso Miranda DE Escritório Seccional de Pouso Alegre Escritório Seccional de Santa Luzia PARA Escritório Seccional de Lambari Escritório Seccional de Betim ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 67, DE 18 DE JUNHO DE 2015 Governo do Estado de Minas Gerais Concede Promoção ao servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 17 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005. A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Benedito Faustino, 321, Bairro Bela Vista, no município de Ipuiuna, pelo prazo de 03 (três) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 32.269 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 1076/2014 Aprovado em 17.12.2014 Examina pedido de autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 060/2020 - REMOVE A PEDIDO os servidores abaixo relacionados: MASP 1258603-8 1278722-2 SERVIDOR Osias Emanuel da Silva Florentino Douglas Barroso Miranda DE Escritório Seccional de Pouso Alegre Escritório Seccional de Santa Luzia PARA Escritório Seccional de Lambari Escritório Seccional de Betim ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 22/08/2018, atribui a ALEXANDRE LIMA ALCANTARA, MASP 1156096/8, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, a gratificaç