CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2842 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8113290-04.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eder Pereira Reis Advogado: Judi Sancho De Santana Lima (OAB:BA36544) Reu: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FABIO RESENDE DA SILVA Sentença Processo Nº RTSum-0000961-89.2018.5.10.0103 RECLAMANTE FABRICIO CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO LUIS PEREIRA LIMA FILHO(OAB: 46183/DF) RECLAMADO OVER ELEVADORES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): 2416 Processo Nº RTSum-0001678-38.2017.5.10.0103 RECLAMANTE MARCOS KENNEDY GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO JANUARIO DE ANDRADE(OAB: 21800/DF) REC

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2361 partes intimadas para, querendo, armazenarem-nos em contribuição previdenciária. assentamento próprio, conforme art. 25 da Resolução nº 185 do Caso contrário, execute-se. CSJT. Intimem-se as partes. Nos termos da Portaria do Ministério de Estado da Fazenda MF Nº 582/2013, deixo de intimar a UNIÃO/INSS da presente RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE homologaç

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 42 Acesso pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 19.ª A(s) audiência(s) será(ão) realizada(s) por meio da plataforma de Região: videoconferência Zoom. O acesso à sala de audiências pode A c e s s a r o l i n k realizado de duas formas: https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais . OPÇÃO 1: Em seguida, escolher a opção 2ª

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3225 ________________________________________ Processo nº 8036627-82.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificação Complementar de Vencimento] Reclamante: AUTOR: IARA DA SILVA MORGADO LEITE e outros (4) Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc., Compulsando os autos, constata-se que a parte autora requer

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3357 efetivo comparecimento ao trabalho; 2) a apuração com base no valor oficial da tarifa de transporte público praticada no período; 3) a dedução de 6% (seis por cento) do soldo do valor mensal da despesa; 4) considerada como data de pagamento o dia da remuneração mensal devida ao servidor. Porém, admite-se a compensação com os valores eventualmente pagos, e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2856 Destarte, não assiste razão a parte Autora em suas alegações, não fazendo jus ao piso salarial pleiteado, muito menos ao pagamento de indenização por danos morais, tendo em vista que não foi evidenciada nenhuma ilegalidade na conduta do Réu. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA EXORDIAL, tendo em vista que a parte demandante não faz jus ao dir

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 ADVOGADO PAULO EGIDIO PEREIRA FAGUNDES(OAB: 10235/GO) RICARDO LE SENECHAL HORTA(OAB: 7976/GO) ALVARO SERGIO FUZO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO BANCO VOLVO (BRASIL) S.A LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO(OAB: 25276/PR) BANCO DO BRASIL SA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 40823/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 4 ADVOGADO - ANDRE LUIZ FERREIRA BRUGGEMANN FAUCZ (OAB/AL 9278) ATSum 0001044-XX.2022.5.19.0008 RÉU - MULT MARKETING ASSESSORIA EM PROMOCAO DE 8ª Vara do Trabalho de Maceió VENDAS LTDA AUTOR - JOCELI SOUZA SANTOS ADVOGADO - ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB/AL ATOrd 0001029-XX.2022.5.19.0007 16369) 7ª Vara do Trabalho de Maceió ADVOGADO - YANNA CRISTINA DA S

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1637 Fica a parte reclamante, intimada para tomar ciência que o Alvará AO ADVOGADO DA RECLAMADA/EXECUTADA: Judicial foi enviado ao BANCO DO BRASIL, eletronicamente Fica a parte por seu procurador, intimada para apresentação da (Sistema SisconDJ-JT), para que proceda à transferência de seu GFIP, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição do ofício crédito para